Autor do golpe de chupa-cabra tem habeas corpus negado

Negado habeas-corpus a aposentado acusado de tráfico de órgãos

"Habeas corpus". Roubo. Porte de arma com numeração raspada.

Necessidade de manutenção da custódia cautelar. Falta de fundamentação da decisão que decretou a prisão preventiva.

STF recusa habeas a Maluf por erro de advogado

Operação Zaqueu: fiscais do trabalho têm habeas-corpus negado

Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

Pedido de habeas-corpus de carcereiro será julgado pelo STF

Denunciado por estelionato via internet tem habeas corpus negado

Juiz que matou vigia de supermercado tem habeas-corpus negado

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

STJ nega habeas corpus ao empresário chinês Law Kin Chong

habeas corpus ao empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong.

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ nega habeas-corpus a investigado na Operação Diamante

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a Wilson Moreira Torres

Supremo arquiva habeas corpus de investigado pela Operação Anaconda

O presidente do STF, ministro Nelson Jobim, negou seguimento ao Habeas Corpus (HC 84518) impetrado

Advogado investigado na Operação Anaconda também tem habeas-corpus negado

STJ nega habeas-corpus a condenado por operar rádio clandestina

Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro

Schwartsman – o que recomenda a suspensão do inquérito até a análise do mérito do habeas corpus impetrado em favor do jornalista.

Especialistas alertam Congresso sobre impasse ambiental com avanço da IA

O Congresso debate a regulamentação de data centers de inteligência artificial no Brasil, focando