Advogada integrante de organização criminosa deve ficar presa em sala de Estado Maior

Ministro do STF nega liminar para controlador de tráfego aéreo

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Assaltante de bancos gaúcho não consegue recorrer ao STF e regime fechado é mantido

Expedição de processo de execução criminal provisório. Nova condenação transitada em julgado para a defesa. Constrangimento ilegal.

Inocorrência. Recursos especial e extraordinário. Ausência de efeito suspensivo. Progressão de regime inviabilizada

STJ nega pedidos de liminar em crimes de extorsão e estelionato

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Negado HC a condenado por roubo

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Rejeitado pedido de liminar de policial civil condenado por morte de empresário em Santa Catarina

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Mantida liminar concedida ao empresário Marcos Valério

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Prefeito de Itapema continuará afastado do cargo

O ministro Hélio Quaglia Barbosa, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar ao prefeito de Itapema, Clóvis José da Rocha, afastado do cargo pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e candidato à reeleição.

Justiça estadual julgará prefeito pernambucano acusado de desvio de verbas

O prefeito de Carpina, Joaquim Pinto Lapa Filho, seguirá respondendo a processo perante o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJ-PE).