STF nega liminar para acusado de espancar doméstica no Rio de Janeiro

Defensoria Pública pede que confissão reduza pena de condenado por roubo qualificado

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Publicitário preso na Operação Dominó pede no STF revogação de prisão preventiva

Ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem recorre ao Supremo contra ordem de prisão

Supremo nega liminar e mantém Rocha Mattos preso

1ª Turma indefere HC que questiona revogação de sursis processual

Supremo nega HC a acusados de corrupção eleitoral em município baiano

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Mantida prisão preventiva de juiz cearense

HC. Tribunal do júri. Decisão dos jurados contrária à prova dos autos. Art. 213 do CPP. Reabertura da ação penal.

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Advogado acusado de homicídio reclama ao STF direito à prisão domiciliar

Estatuto da criança e do adolescente. Reversão de medida sócio-educativa de semi-liberdade para internação por tempo indeterminado.

Duplicata simulada. Condenação em 1º grau. Recurso de apelação criminal. Confirmação da sentença. Acórdão publicado sem o nome do advogado da paciente.

Policial militar. Apropriação indébita e prevaricação. Trancamento da ação penal.

Criminal. HC. Homicídio. Cerceamento de Defesa.

CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DO EXAME DA ALEGAÇÃO. DEFICIÊNCIA NA INSTRUÇÃO DO WRIT. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL.

Ministro aplica princípio da insignificância e concede liminar para acusado de furto de botijão de gás

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão