OAB-PA elogia decisão que tira advogado de fila do INSS

STJ empossa dois novos ministros

Banco Santander consegue permissão para capitalização mensal de juros em contrato

TJ do Rio vai redistribuir processos que teriam sido alvo de fraudes

Revendedora de automóveis é condenada por furto de veículo

Ação de indenização

Mulher é condenada a pagar R$ 15 reais em ação de cobrança

Justiça determina que Estado custeie tratamento de menor drogado

O juiz aceitou o pedido e deu prazo de 48 horas, a contar de ontem, para o Estado cumprir a ação.

Tribunal de Justiça determina fim da intervenção na Bombril

Ação anulatória. Duplicata. Negócio jurídico subjacente. Comprovação. Recebimento de mercadorias por empregados. Possibilidade. Teoria da aparência. Protesto.

Horas extras. Trabalho realizado em regime de turnos ininterruptos de revezamento.

Está caracterizado o trabalho em regime de turnos ininterruptos de revezamento, a autorizar o pagamento, como extras, das horas trabalhadas além da sexta diária.

Apelação criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado. Concurso de agentes. Continuidade delitiva. Absolvição. Impossibilidade.

Apelação cível. Danos morais. Superlotação carcerária.

Juiz ordena SP indenizar agente feito refém por presos

Governo estadual ainda pode recorrer da decisão de pagar R$ 180 mil; vítima queria R$ 380 mil.

Escolhidos nomes para compor listas para vagas de ministros do STJ

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

Condenado por estelionato tem liminar indeferida pelo presidente do STJ

STJ garante direito de preso por crime hediondo buscar progressão de regime

Negado pedido para suspender ato de juiz de Mato Grosso em ação contra ex-governador

TJSP nega direito a plano de saúde coletivo para funcionário demitido

Ex-funcionário do Banco Bradesco pleiteava sua permanência no plano de saúde coletivo da empresa

Francisco Fausto manifesta pesar por morte de dona Kyola