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Modelos » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 01:00
Concessão de isenção de taxas às instituições de assistência social sem fins lucrativos.
Guilherme Flaminio da Maia Targueta - Advogado - Especialista em Direito Público
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:38
O que diz a legislação brasileira sobre criptomoedas?
Criptomoedas sob o prisma do princípio da legalidade e a sua regulamentação no Brasil.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 11:54
PMEs estão mais vulneráveis aos ataques de Ransomware, afirma especialista
Segundo o advogado Guilherme Gueiros, autor de livro sobre esse tipo de ataque, especialmente
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2022 - 15:23
Compliance empresarial e suas vantagens
Por Guilherme Molinari.
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Janeiro de 2022 - 17:41
Difal e a LC 190/22: o novo capítulo de uma história de ilegalidades
Por Guilherme Martins, diretor jurídico da ABComm.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 16:53
Offshore dificulta localização de patrimônio de devedores, aponta especialista
Guilherme Cortez, coordenador de investigações da Leme Inteligência Forense, explica como se
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2021 - 18:09
Offshore dificulta localização de patrimônio de devedores, aponta especialista
Guilherme Cortez, coordenador de investigações da Leme Inteligência Forense, explica como se
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 17:05
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD na área da saúde
Por Guilherme Molinari.
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Doutrina » Internacional Publicado em 08 de Julho de 2021 - 10:45
Apostila de Haia: O que é e quando solicitar
O apostilamento é definido como um certificado que autentica a origem de um documento público, para sua utilização em outro país.
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Doutrina » Comercial Publicado em 30 de Março de 2021 - 12:28
Consultoria especializada pode ajudar a rastrear empresas Offshore
Por Guilherme Cortez.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Junho de 2021 - 11:20
Em qual Cartório devo registrar o óbito? Do local do óbito ou do domicílio do morto?
Importante alteração nessa matéria ocorreu em 2017 com a Lei 13.484.
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Doutrina » Tributário Publicado em 22 de Outubro de 2020 - 14:34
As contas chegaram: o que empreendedores podem fazer para se reinventar?
Especialista em consultoria tributária do Marcelo Tostes Advogados esclarece as medidas econômicas adotadas pelo Governo durante a pandemia e como PMEs podem se reerguer diante das possibilidades ainda vigentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 18:01
Qual é a responsabilidade do cirurgião plástico?
Por Guilherme Molinari.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 14:43
Lei 14.181/21 - Uma saída contra o superendividamento do consumidor
Em julho deste ano entrou em vigor a Lei 14.181/21, batizada de “Lei do Superendividamento”.
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Array Publicado em 2021-08-02T16:25:29+00:00
Multas da LGPD entram em vigor, mas lei ainda é uma incógnita para empresas brasileiras
A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.
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Array Publicado em 2021-02-15T15:27:54+00:00
Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito
Por Guilherme Cortez.
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Array Publicado em 2024-02-07T14:43:55+00:00
Fintechs: Regulamentações e Desafios Jurídicos
Por Guilherme Molinari