Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

Decreto nº 6.208, de 18 de setembro de 2007

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 181-B do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Mão Branca não consegue liminar para usar chapéu de couro no pleno da Câmara

Execução de título judicial independe do ingresso de nova ação

STF quer opinião da PGR sobre poderes do Ministério Público

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Lei do DF sobre estrutura da Polícia Civil é questionada no Supremo

TRT atende a pedido da OAB do Amapá e amplia expediente

Promotor perde cargo por assassinato da mulher

Suspensa decisão que impediu cobrança de contribuição previdenciária de pensionista

Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Nestlé consegue liminar que suspende decisão do Cade

Ex-prefeita de Ouro Preto ajuíza reclamação no Supremo

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

Reforma sindical: Vantuil coloca TST à disposição do consenso

Juiz condena réus por furto de veículo, receptação, resistência e direção perigosa

A denúncia foi recebida pelo Juízo no dia 24 de maio de 2018, conforme decisão de fls. 63 dos autos.

Empregadores têm dificuldade para demitir empregados domésticos pelo Simples Doméstico

Ainda não existe um campo específico para informar o desligamento; segundo a Receita, atualização só estará disponível em março

Convênio Médico. Unimed. Considerações sobre o princípio do "pacta sunt servanda" e suas exceções.

Execução Provisória - Recurso do MP - Marcelo

Sentença Penal. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.