STJ veta indenização em acidente de trânsito

Decreto nº 6.191, de 20 de agosto de 2007

Dispõe sobre a conclusão dos trabalhos da Inventariança da extinta Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial - CBEE, e dá outras providências.

Município terá que indenizar idosa agredida por médico

Homicídio qualificado tentado. Prisão em flagrante. Tese de ausência de fundamentação para a manutenção da custódia.

Lei nº 11.473, de 10/05/07

Dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da segurança pública e revoga a Lei nº 10.277, de 10 de setembro de 2001.

Plenário cancela Súmula 599 e admite embargos de divergência em Agravo Regimental

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Agravo de instrumento. Desprovido auxílio-doença. Prescrição. Suspensão. Não-ocorrência

Resolução nº 18, de 8/08/06

Dispõe sobre a utilização do serviço pessoal do Conselho Nacional de Justiça.

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Júri - Homicídio simples - Condenação - Decisão manifestamente contrária à prova dos autos.

TJ nega habeas corpus a agente que guardava arma em casa

OAB: portaria do MJ é oportuna e pode acabar com violações

Falha tentativa do PFL de ter apreciada pelo STJ indenização contra membros do MP

Reforma da Previdência Social. Razão e Emoção

Odonel Urbano Gonçales, advogado, é autor dos livros Manual de Direto do Trabalho, Direito do Trabalho para Concursos, Direito Previdenciário para Concursos e Direito Processual do Trabalho para Concursos, publicados pela Editora Atlas S/A.

Idosa despenca de porta de elevador em hospital de Tubarão (SC)

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC).

Parentalidade na Era Digital

Os deveres legais dos pais no monitoramento da atividade online dos filhos

5 erros que (quase) todo mundo comete com seus dados pessoais

Além do CPF na farmácia: especialistas explicam como evitar ciladas e manter seus dados seguros na internet

A realidade da paternidade socioafetiva além do movimento 'Red Pill'

Por Patrícia Valle Razuk