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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 13:12
Lei que aumenta penas para crimes sexuais entra em vigor
maiores para crimes sexuais como pedofilia, assédio sexual contra menores e estupro seguido de morte, além de tipificar o crime de tráfico de pessoas.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2005 - 18:07
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 17:22
Afastado juiz acusado de crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Segundo a nota o Presidente do TJ-MT levou em conta graves acusações que pesam contra o magistrado, investigado pelo suposto cometimento de crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 18:20
Médico acusado de 56 crimes sexuais está desistindo da profissão
O médico Roger Abdelmassih, que responde a 56 acusações de estupro contra ex-pacientes, entregou ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) um pedido de cancelamento de seu registro.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 15:22
Aprovada mudança na parte do Código Penal sobre crimes sexuais
de lei do Senado que promove uma ampla reformulação nos dispositivos do Código Penal que tratam dos crimes sexuais.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:09
Mantida prisão de ginecologista investigado por crimes sexuais contra pacientes
, o ginecologista teria tentado hipnotizar a paciente com propósitos sexuais.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 13:48
Ampliada ação pública sem representação para crimes sexuais
A medida consta de proposta (PLS 475/09) aprovada nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2005 - 10:12
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 10:56
Trabalhadora será indenizada por importunações sexuais e ameaças de supervisor
Além da indenização, a empregada, que havia pedido demissão após as importunações sexuais
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 19:40
Mulher suspeita de facilitar crimes sexuais continuará presa
No HC rejeitado pela 3ª Câmara Criminal do TJ, a defesa argumentou que inexistem provas da prática dos crimes imputados já que não haveria estado de flagrância
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Doutrina » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 12:05
Crimes sexuais: da antiga capação para a moderna castração química
A proposta de castração química inspirada em ordenamentos jurídicos estrangeiros
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2009 - 11:15
CCJ aprova punições mais rigorosas para crimes sexuais contra menores
mais rígida para punir crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de caracterizar de forma
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2006 - 10:56
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 18:37
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 13:01
Projeto de Lei explicita grupos mais suscetíveis à Covid-19 na legislação
Pelo texto, a elaboração de ações públicas deverá levar em conta as necessidades das pessoas mais vulneráveis.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 15:00
CNJ apresenta recomendação sobre apuração de tortura a grupos pró-direitos humanos
Recomendação orienta magistrados sobre como proceder na apuração de denúncias de tortura nos sistemas carcerário e socioeducativo
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 16:45
Senado aprova uso de ACP para proteção de grupos étnicos e religiosos
Projeto segue para senção presidencial
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:03
Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas
Pena de 85 anos e dois meses de reclusão
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:38
Lei Mari Ferrer deve aumentar comunicação de crimes sexuais
Vítimas precisam se sentir seguras para denunciar esse tipo de violência.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 12:26
Homem é condenado a pagar R$ 1 mil por compartilhar vídeo difamatório
A montagem foi encaminhada para grupos do WhatsApp.