Ação indenizatória. Responsabilidade civil. Competência interna declinada.

Apelação cível.

Abuso do poder diretivo.

Indenização por danos morais.

TJMG condena seguradora a pagar prêmio de seguro de vida

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

5 dicas para fazer um bom atendimento jurídico

No texto de hoje separamos 5 dicas para fazer um bom atendimento jurídico e como você pode atrair, conquistar e fidelizar mais clientes, bora conferir? Então vamos lá!

Como encontrar e conversar com um advogado online?

Há várias maneiras de encontrar e conversar com um Advogado online. Contudo, há alguns requisitos que você precisa analisar antes de contatar com um profissional. A depender da situação, como caso de urgência, comunique o profissional e peça a ligação.

Justiça condena por latrocínio em lotérica

Os acusados teriam subtraído, mediante grave ameaça, consistente no emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas, arma de fogo e malote com dezesseis mil reais da vítima, que havia acabado de sair de sua própria lotérica, foi alvejado durante a ação e faleceu.

GT da Reforma Política quer facilitar criação de partidos

Apesar de simplificar a criação de legendas, colegiado pretende dificultar a atuação legislativa de partidos com poucos votos

Propositura de cautelar de exibição de documentos serve como medida preparatória da execução

Segundo a ministra, a declaração de existência de relação jurídica entre a administradora de consórcio e os consorciados é condição suficiente para o posterior ajuizamento de medida cautelar de exibição de documentos

Judiciário estadual se antecipa à Lei nº 11.441

Mantida condenação de mulher por postagem preconceituosa em rede social

Ficou caracterizada ofensa à coletividade.

Presidente Gilmar Mendes recebe projeto do novo Código de Processo Penal

Carteira policial falsa custava R$ 1.050 em MG

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Secretária Nacional de Justiça vai à reunião das varas especializadas em lavagem de dinheiro

A reunião acontece a partir das 8h30 na Coordenação-Geral da Justiça Federal, que fica na sede do Conselho da Justiça Federal.

A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.

Empresa excluída do processo por acordo não pode ter bens penhorados

Trata-se, segundo a relatora, de coisa julgada formal, não passível de alteração.

Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.

Demora injustificada na prestação do serviço.

Artistas entram em conflito em torno do caso das biografias não autorizadas

Caetano Veloso critica Roberto Carlos, que tomou a frente do Procure Saber nas últimas semanas com um discurso moderado