Ordenar por:
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Março de 2016 - 12:48
A nova Lei nº.13.257/16 ampliou a possibilidade da prisão domiciliar e deve ser aplicada imediatamente
O presente artigo discorre sobre a Lei nº 13.257/16
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:06
É possível o Habeas Corpus para discutir a dosimetria da pena?
O Habeas Corpus não comporta o reexame dos elementos de convicção considerados pelo Magistrado
-
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 11:06
A Execução Penal no Brasil e a sua compatibilidade com a Constituição Federal e com o Sistema Acusatório
O presente artigo discorre sobre a Execução Penal no Brasil e sua compatibilidade com a Constituição Federal e com o Sistema Acusatório
-
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 11:16
OS ENUNCIADOS DO CONCRIM - CONSELHO DE PROCURADORES E PROMOTORES DE JUSTIÇA COM ATUAÇÃO NA ÁREA CRIMINAL
Procuradores e Promotores de Justiça, com o objetivo de promover uma integração nas diretrizes de
-
Doutrina » Penal Publicado em 12 de Agosto de 2015 - 14:56
A "LAMÚRIA DE PESSOA DETIDA" E A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CRÔNICA DE UMA MORTE ANUNCIADA
"A audiência de custódia, com a devida vênia, é um modismo, trazendo vários mitos para serem
-
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:19
A Corte Europeia de Direitos Humanos e o Excesso Prazal: o caso polonês
A morosidade da Justiça vai custar caro para os poloneses
-
Doutrina » Penal Publicado em 26 de Junho de 2015 - 15:43
O Supremo Tribunal Federal e a descriminalização das drogas para uso próprio
A questão é absolutamente pertinente e atual, aqui e no mundo, como veremos a seguir
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:22
A natureza jurídica da sentença que homologa a transação penal
transação penal, prevista na Lei dos Juizados Especiais, os efeitos próprios de sentença penal condenatória
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Março de 2015 - 13:29
Crime de Responsabilidade praticado por Governador e Estado: Há?
A resposta portanto, é negativa, ao menos, de lege lata, pois o único agente político que no Brasil
-
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 16:56
A gestante e a prisão domiciliar como direito subjetivo público da mulher
A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa
-
Doutrina » Penal Publicado em 27 de Fevereiro de 2015 - 11:05
A Audiência de Custódia, Conselho Nacional de Justiça e os Pactos Internacionais de Direitos Humanos
Antes tarde do que nunca!
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Fevereiro de 2015 - 11:39
Nova Yorque descobre que convive com dois milhões de ratos
Como chegaram a este número?
-
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Dezembro de 2014 - 14:08
O descaminho, a insignificância e as posições divergentes do STF e do STJ
Quem está com a razão? Claus Roxin
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Dezembro de 2014 - 15:09
O sigilo fiscal no Brasil (?), o Habeas Data e a lei de acesso à informação
si, por meio da Lei de Acesso à Informação, não sendo cabível o Habeas Data, para ter acesso a um
-
Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2014 - 13:20
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:10
Finalmente a CF/88 prevaleceu: TSE, MP e o sistema acusatório
Estado de São Paulo, na edição do dia 10 de janeiro deste ano de 2014, em matéria assinada pelos
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:20
Procurador-Geral da República diz que cabe ao Supremo Tribunal Federal criminalizar a homofobia
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Agosto de 2014 - 16:45
A interpretação com função normativa de Emilio Betti
Este artigo analisa a obra de Emilio Betti acerca dos postulados da hermenêutica jurídica, tratando
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 13:10
"Função da polícia e a nova Lei nº. 13.022/14 - o Estatuto geral das guardas municipais"
Segundo a Constituição Federal brasileira, dentre os órgãos policiais referidos na introdução deste trabalho, e como já adiantamos, têm funções investigatórias criminais a polícia federal, a polícia civil, a polícia militar e as Forças Armadas
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2014 - 13:20
Estrutura e classificação das sentenças trabalhistas
Este artigo analisa as características da sentença trabalhista, sua classificação, natureza jurídica e estrutura, os requisitos que lhe são complementares, as diferenças entre a sentença nos procedimentos comum e sumaríssimo, a importância da fundamentação e o papel do dispositivo