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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:08
Estado deve realizar microcirurgia em paciente picado por cobra
condições do custeio que foi picado por cobra e corre risco de morte.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2007 - 15:30
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2023 - 18:44
Caixa, Cohab e Município de São Paulo devem indenizar proprietária de imóvel por risco de desabamento
Decisão determinou pagamento de R$ 10 mil por danos morais, custeio de despesas com aluguel e execução de obras de reparação
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 11:47
Tratamento discriminatório a empregada grávida gera indenização por dano moral
É que ficou comprovado no processo que o empregador passou a lhe dispensar um tratamento discriminatório, em razão da gravidez.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:00
Custeio de tratamento prova que não houve discriminação na dispensa de dependente químico
Empresa dispensou técnico depois que ele e esposa faltaram às consultas
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 10:57
Tribunal de Justiça de São Paulo determina custeio de tratamento em residência inclusiva
Autora sofreu AVC que resultou em perda dos movimentos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento cirúrgico.
Comprovação de insuficiência venosa crônica.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Indenização por abalo moral e material. Infecção hospitalar. Tratamento emergencial.
Responsabilidade civil do médico. Fratura exposta. obrigação de meios.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:17
Governo libera Tamiflu para pessoa fora do grupo de risco
A mudança será introduzida no protocolo nos próximos dias, segundo o secretário de Vigilância em Saúde do ministério, Gerson Penna.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:46
Câmara mantém revelia aplicada a trabalhadora que não provou ser impossível comparecer à audiência
Na época da notificação ela estava em seu sexto mês de gravidez de risco
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:41
Custeio de tratamento de saúde feito necessariamente no exterior cabe à União mesmo havendo morte do paciente
intestino delgado efetuado em criança por determinação judicial. A menor faleceu depois de receber o tratamento
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00
Pedido de providências. Conselho tutelar. Recém-nascido. Direito à saúde. Dever do estado. Internação em unidade de tratamento intensivo. Preliminares. Denunciação da lide.
Ilegitimidade passiva - Impossibilidade jurídica - Carência de interesse de agir - Rejeição - responsabilidade solidária da união, dos estados e do município - Assistência ampla e integral - prova da necessidade - Descabimento de restrição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00
Direito Civil. Seguro. Acidente de Trânsito.
Embriaguez. Agravamento do risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Tratamento cirúrgico.
Comprovação de obesidade mórbida e cardiopatia.
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 13:13
TJ autoriza mulher grávida que sofre de doença cardíaca grave a fazer aborto necessário
Se a gravidez não fosse interrompida, tanto ela quanto o feto correriam risco de morte
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 10:49
Exclusão de cobertura securitária em complicações de gravidez e tratamentos médicos é abusiva
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 13:52
JT declara rescisão indireta do contrato de empregada que passou a sofrer discriminação após comunicar gravidez
De acordo com testemunhas, é política do banco exigir da empregada grávida um excelente resultado para a manutenção do emprego, após a licença maternidade
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 11:37
Grávida cochila e pede indenização por ser acordada pelo chefe
Trabalhadora alegou que sofreu complicações na gravidez em decorrência do episódio; tribunal rejeitou recurso
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Paciente terá tratamento pulmonar gratuito.
O direito à saúde é protegido constitucionalmente, devendo ser garantidas pelo Estado, as ações atinentes e necessárias à sua promoção.