Intensidade da perda deve ser provada para o perdão judicial

Negado habeas para homem acusado de assassinato na Palhoça

Debate: Alckmin elogia Exame de Ordem e quer qualificar ensino

Turma arquiva HC de preso por associação ao tráfico

A defesa alegava ainda não ter havido a individualização das acusações que embasaram o decreto prisional, fazendo apenas uma descrição genérica e global dos delitos.

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Município é condenado pelo atropelamento de gari

PEC flexibiliza regras da maioridade penal

Juiz decidirá sobre nova perícia em Vilma

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Cigano acusado de matar executivo na Bahia tem habeas-corpus negado

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Negado habeas-corpus a acusada presa com 60 frascos de lança-perfume

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Evelyn Soliani, presa em flagrante e denunciada por tráfico de entorpecentes.

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Em liminar, Vara determina reintegração de bancária com LER

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Servente chamado de pistoleiro ganha indenização por dano moral

TST restabelece sentença contra bancário faltoso

A improbidade que justifica dispensa por justa causa é determinada quando o empregado compromete o patrimônio do empregador, seja por violação de dever legal ou moral.

Hacker preso na Operação Cavalo de Tróia continuará detido

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de habeas-corpus de Valdeni França Nascimento, 25, acusado pelos crimes de estelionato e formação de quadrilha.

STJ reduz valor de indenização devida por banco a desembargador por considerá-lo excessivo

O STJ baixou para R$ 50 mil a indenização devida ao desembargador José Liberato Costa Póvoa, do Tribunal de Justiça daquele Estado.