Mascaro Nascimento: CLT deve garantir direito de personalidade

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Governo zera dívida interna atrelada a dólar

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Se banco fecha antes do protocolo, prazo para interposição de recurso pode ser prorrogado

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Proprietária da Daslu deve processar União

Credor antecipa pedido de falência

Renan faz apelo à Câmara pela aprovação do referendo sobre o desarmamento

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Habilitação - Falecimento do réu em sede de ação de manutenção e reintegração de posse - Tendo havido a habilitação na pessoa da inventariante, desnecessária é a citação dos demais herdeiros - Recurso improvido.

Reforma universitária chega ao Congresso em novembro, anuncia secretário do Ministério da Educação

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Eu não quis ter o Privilégio de ser Juiz

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Agora é lei: abandono de idoso ou pessoa com deficiência terá pena maior

Nova Lei 15.163 eleva penas por abandono de idoso ou pessoa com deficiência (2–5 anos) e cria reclusão de até 14 anos se houver morte

Comentário homofóbico e violento em notícia da internet configura justa causa para empregado

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Desnecessidade de perícia médica para isenção de imposto de renda

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Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal. Prisão Preventiva decretada

Crimes de Associação Criminosa armada, homicídio, corrupção de menor e tortura mediante sequestro.

Falta de pedido imediato não impede reconhecimento de rescisão indireta

A decisão foi unânime.

Ministro do STJ decide que acusado de ordenar massacre em Manaus continua em presídio federal

O acusado foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por suposta participação na organização criminosa Família do Norte (FDN).