Home- busca: Grau de Parentesco
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 12:18
TJSP confirma colação de grau antecipada de aluna de curso de Medicina
Medida atende regras definidas durante pandemia.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 12:52
Técnica de enfermagem receberá adicional em grau máximo por contato com pacientes em isolamento
Ela recebia, anteriormente, o adicional de insalubridade em grau médio.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2020 - 11:11
Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal
O colegiado entendeu que a distribuição por prevenção em grau recursal não é obrigatória se os
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 10:18
-
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2019 - 16:11
Estado deve pagar adicional de insalubridade em grau máximo a servidor temporário
Ele receberá R$ 13.631,87, acrescido das parcelas vencidas no curso do processo, com juros e correção monetária.
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2018 - 12:23
Turma anula multa aplicada pelo juízo de primeiro grau em caso de descumprimento de sentença
As regras a serem observadas na execução da sentença são as estabelecidas no artigo 880 da CLT.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 15:12
Faculdade não pode anular certidão de colação de grau emitida erroneamente
É necessário processo administrativo para correção de histórico escolar e certificado de colação de grau de estudante de Direito.
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2016 - 09:34
Malharia de Santa Catarina pagará a tecelão adicional de insalubridade em grau máximo
O empregado manuseava habitualmente óleo mineral, presente em diversas partes da máquina, inclusive nas agulhas.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2016 - 10:54
Terceira Turma do STJ repõe ao credor direito de cobrar dívida extinta no primeiro grau
Para o relator, o caso analisado caracteriza uma ação de natureza cambiária, afastando a controvérsia existente na doutrina sobre as ações de locupletamento.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 11:01
Ausência de área de isolamento não impede técnica de enfermagem de receber insalubridade em grau máximo
A técnica de enfermagem trabalhava em contato direto e permanente com pacientes com doenças infectocontagiosas, mas recebia o adicional em grau médio
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Junho de 2015 - 15:21
Previdenciário. Concessão do benefício auxílio-doença em primeiro grau de jurisdição. Doença degenerativa
Incapacidade total e temporária atestada pelo expert. Agravamento da moléstia pelo trabalho desenvolvido
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 09:10
Professora de natação infantil receberá adicional de insalubridade em grau médio
Professora de natação infantil tem exposição excessiva à umidade, por permanecer por longo período dentro na piscina acompanhando as crianças
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:00
Conselheiro do CNJ ressalta necessidade de mais investimentos na Justiça de primeiro grau
O grande gargalo da Justiça brasileira ainda está no primeiro grau, que necessita com urgência de mais recursos financeiros e humanos.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 11:25
Habeas corpus. Peculato e falsidade ideológica. Alegação de suspeição do magistrado de primeiro grau.
Improcedência. Exceção rejeitada pela corte de origem.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:45
Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiros em hotel
A reclamante cuidava da limpeza e da coleta do lixo dos banheiros de um hotel em que o número de usuários era indeterminado e com grande rodízio
-
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:50
A indenização do seguro obrigatório é proporcional ao grau de invalidez da vítima do acidente
conta do grau de invalidez apontado pelo laudo pericial
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 15:00
Servente receberá insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros em escola
Trabalhadora, que fazia limpeza em escola, tem adicional de insalubridade garantido em razão do lixo urbano que era obrigada a manusear todos os dias
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:30
Aluno não consegue colar grau por dívida e recebe danos morais
Universidade deverá indenizar um aluno em R$ 5 mil reais por danos morais em razão de ter sido impedido de colar grau
-
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:40
Conhecido o recurso especial, STJ pode analisar argumento não abordado na decisão de segundo grau
Embargos foram opostos contra acórdão da Terceira Turma, que não admitiu o exame de fundamento apontado nas contrarrazões de recurso especial
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 15:10
Duplo Grau de Jurisdição - uma Pseudogarantia que deve Funcionar como Exceção
jurídico, sugerindo alterações no sentido de tornar o duplo grau de jurisdição uma exceção, quebrando
