Home- busca: Grandes Projetos
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00
A realização material do princípio da fundamentação no recebimento da denúncia
participado de congressos e palestras, apresentando projetos de pesquisas. Figurou como monitor em
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2015 - 10:00
Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado
(ICMS) que aplicarem recursos financeiros em projetos turísticos, esportivos e culturais no âmbito
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:55
Medida provisória nº 564, de 3 de Abril de 2012
participar de fundos dedicados a garantir operações de comércio exterior ou projetos de infraestrutura de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 03:00
Decreto nº 5.977, de 1º /12/06
, e do art. 31 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, para apresentação de projetos, estudos
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:40
Morosidade na adoção faz crianças perderem o futuro
, as crianças são jogadas de uma casa de passagem para outra, até se tornam grandes demais para
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Doutrina » Comercial Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00
Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)
Luiz Flávio Gomes (LFG), pós-graduada em Processo Civil, também pela PUC/SP. Especialista em "Grandes
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Doutrina » Ambiental Publicado em 28 de Março de 2024 - 17:00
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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 15:20
Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
nacional, quanto no cenário internacional devido a grandes aspectos negativos relacionados à
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 10:11
O papel do Juiz das Garantias para a efetivação do princípio da imparcialidade no sistema penal brasileiro
Processo Penal Brasileiro, o instituto do juiz das garantias, o qual tem sido objeto de grandes
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12
Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19
as jurisdicionais, praticadas através do poder judiciário, consequentemente, grandes desafios
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Março de 2014 - 15:10
A segurança no trabalho contra o assédio moral
as grandes empresas, públicas e privadas, que se preocupam com a segurança e a saúde mental e física
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 11:58
Reforma tributária: comparativos e análises críticas das propostas da Câmara dos Deputados Federais, do Senado Federal e do Governo Federal
requer uma Reforma Tributária com uma formatação mais consistente que alcance 3 (três) grandes
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 407, de 26 de dezembro de 2007
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Junho de 2021 - 16:40
(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema
terapêutica, humanitária e de feto anencefálico. Dada a tradição judaico-cristã, há projetos de lei em
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 472, de 15 de Dezembro de 2009
da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2008 - 01:00
Lei nº 11.661, de 24 abril de 2008.
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos temporários no âmbito de projetos de
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Doutrina » Penal Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 15:15
O Feminicídio durante o isolamento social em razão da pandemia SARS COV
estudos e projetos realizados que se aprofundaram no problema em questão, servindo como fonte para este trabalho, seja com números objetivos ou comparativos.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 18:06
CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.
Legislativo desse e de outros projetos naquela Casa Legislativa, o conselheiro federal da OAB pelo Piauí
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 09:31
O Sistema Carcerário em meio a pandemia da Covid-19 na sociedade brasileira
conteúdo global, e não demorou para que chegasse as unidades penitenciarias nacionais, causando grandes
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:37
Mais inteligência para o campo e menos força braçal muda o rumo do agronegócio
Cada vez mais moderno, o setor agrário do Brasil conta com tecnologia cada vez mais avançada e startups que estão revolucionando o campo. Confira no mais recente episódio da AgrishowLabs.
