Opção pela vida

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ação de ressarcimento por danos materiais. Pensão por morte paga indevidamente a ex-esposa de servidor, falecido em 2000 e separado judicialmente desde 1994.

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

União leva para STF recurso contra empresa de energia elétrica gaúcha

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

É possível bloqueio de valores em conta do Estado para garantir tratamento médico

Mantido convênio da Geap para servidores federais

STJ considera reincidência como circunstância preponderante à confissão

Redução de jornada sem corte salarial não gera direito adquirido

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

Candidaturas de mulheres nas eleições deste ano crescem só 3%

Por uma terra sem males

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.

Constrangimento inexistente. Ordem denegada.

Processual penal. Conflito negativo de competência entre justiça estadual e federal. Uso de frequência autorizada.

Clandestinidade não configurada. Inocorrência de crime contra o sistema de telecomunicações. Competência da justiça estadual. Parecer do MPF pela competência do juízo estadual. Conflito conhecido para declarar competente o juízo estadual, ora suscitante.

Receita Federal cria nova obrigação acessória

Contribuintes deverão informar à Receita Federal o uso de incentivos, renúncias, benefícios e imunidades de natureza tributária.

Estado pode remover pediatras para o Maria Alice Fernandes

Ação cautelar visando a remoção de médicos. Inamovibilidade não assegurada. Improcedência