Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade

MP denuncia 35 por prática de aborto

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Adolescente é preso acusado de matar idoso em MS

CNJ decide sobre teto nos tribunais do RJ e RS

Lei gaúcha que cria programa de iluminação pública é inconstitucional

Ministros do TST receberão Medalha da Inconfidência

Paciente cardíaco será indenizado por demora na colocação de stents

Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela

Vítima de erro médico será indenizada pelo Estado

Ação de indenização por danos morais e materiais

Paciente ganha na Justiça direito a receber medicamento

Procedimento ordinário

Major recebe atrasados após promoção de posto

Procedimento do Juizado Especial Cível

Prefeitura deve limpar lagoas de capitação em 15 dias

Ação Civil Pública contra o Município de Natal

Viúva de ex-combatente da 2ª Guerra ganha pensão

Ação ordinária.

Decreto nº 8.298, de 15 de Agosto de 2014

Desativa a 6ª Divisão de Exército e altera a denominação da Artilharia Divisória da 6a Divisão do Exército e a subordinação da 8a Brigada de Infantaria Motorizada e da 3a Brigada de Cavalaria Mecanizada

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão

Justiça determina pagamento de diferença salarial para servidor do Estado

Ação de Procedimento Ordinário

Verbas do Sistema Único de Saúde são impenhoráveis

Cosern não consegue provar suposto desvio de energia

Acrescentou ainda que o ônus da prova cabe à concessionária, quanto a fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor da ação.

OAB-MS quer assegurar ao preso provisório o direito de votar