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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 19:30
Proposta restabelece índice máximo de álcool permitido para dirigir veículos
Multa e perda de carteira seriam aplicadas apenas ao motorista que for flagrado com índice superior a cinco decigramas de álcool por litro de sangue
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 17:00
Relator vota pela abertura de processo por quebra de decoro contra Donadon
A representação foi proposta pelo PSB, que pede a perda do mandato de Donadon por ele sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2013 - 11:30
Donos de haras devem indenizar pela morte de animal de estimação
Perda de animal de estimação, por atitude negligente, foge ao âmbito do mero aborrecimento e rende ensejo à indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 16:00
Caixa pode leiloar imóvel de mutuário inadimplente
Comprador alegou que perda ocorreu de forma ilegal, contrariando função social do contrato firmado com a Caixa ? destinado à população de baixa renda
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 10:45
Juiz defere tutela inibitória para impedir CEF de destituir função comissionada de empregado
Ele relatou que foi aconselhado a não ajuizar nenhuma reclamação trabalhista contra a CEF, sob ameaça de perda do seu atual cargo comissionado
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 15:40
TJ nega pedido de danos materiais
A Câmara rejeitou o pedido do autor, que pretendia ser indenizado pela perda de produtos que comercializa em razão da falta de energia
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:30
Juiz condena vereadores por improbidade
Os dois vereadores foram condenados a ressarcir o erário e a pagar multa civil, além da perda dos
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 18:00
Passageira é indenizada por extravio de mala com vestido de noiva
Companhia aérea deverá indenizar moralmente a passageira em R$ 8 mil reais pelos transtornos causados a ela pela perda de sua bagagem
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2012 - 18:20
Arquivada ADI sobre equiparação salarial entre PMs e delegados de polícia em SP
Justiça concluiu que a ação foi prejudicada por perda de objeto, uma vez que a lei questionada não tem mais eficácia, e decidiu arquivá-la
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Doença ocupacional.
ou para a redução ou perda de sua capacidade laborativa.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 14:37
Parte pode ficar com sinal pago quando contrato é desfeito
, decretando a perda do sinal pago (um veículo) como reparação pelas perdas e danos.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2024 - 09:32
Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos
Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:37
Você sabia que o Divórcio Extrajudicial com filhos incapazes ou nascituro é possível no Rio de Janeiro?
O divórcio em cartório fica pronto em algumas horas, na grande maioria das vezes.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:13
Conhecendo termo de direitos autorais
Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Fevereiro de 2021 - 10:50
Plágio, plágio, plágio, é plágio!!!!!!
Crescem de forma muito grande as acusações de plágios contra famosos artistas no meio musical.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:05
Plágio e a teoria das combinações
Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 15:33
Herdeiros de vítima de acidente podem ajuizar ação na cidade onde moram
Eles moram em Batatais (SP), e a prestação de serviços se deu em Campo Grande (MS).
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 16:27
Crime de violação de direito autoral só ocorre quando há intenção de lucrar
A decisão é da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 16:13
Google só precisa excluir conteúdo expressamente indicado pelo autor
Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 16:29
Supremo decide que honorários advocatícios em ação coletiva não podem ser fracionados
A decisão atendeu agravo regimental apresentado pelo Rio Grande do Sul no Recurso Extraordinário 1.038.035.
