Relator vota pela abertura de processo por quebra de decoro contra Donadon

A representação foi proposta pelo PSB, que pede a perda do mandato de Donadon por ele sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal

Fonte: Agência Cãmara

Comentários: (0)




O relator no Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), votou há pouco pela admissibilidade da representação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado afastado Natan Donadon (sem partido-RO). Araújo recomendou o prosseguimento das investigações.


A representação foi proposta pelo PSB, que pede a perda do mandato de Donadon por ele sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal  – em sentença transitada em julgado – por desviar R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia. O partido argumenta também que Donandon votou no processo de perda do próprio mandato em Plenário, o que contraria o Regimento Interno da Câmara – nessa votação, não foi alcançado o número suficiente de votos para a cassação do parlamentar.


O PSB sustenta ainda que a imagem da Câmara foi afetada quando o deputado foi algemado e transportado de camburão para a penintenciária da Papuda, em Brasília.


Defesa


A defesa de Donaton alegou que o voto do parlamentar afastado não foi computado pela Mesa Diretora e, sendo assim, o ato não pode ser considerado quebra de decoro.

Palavras-chave: relator voto abertura processo quebra decoro Donadon

Deixe o seu comentário. Participe!

noticias/relator-vota-pela-abertura-de-processo-por-quebra-de-decoro-contra-donadon

0 Comentários

Conheça os produtos da Jurid