Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviço. Pagamentos com atraso. Correção monetária devida. Apelo e reexame necessário desprovidos.

Crimes contra a honra. Injúria e difamação.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Ação de rescisão do contrato com pedido de restituição das quantias pagas. Cabimento. Alienante e responsável pelo empreendimento que teve sua falência decretada.

Crime de calúnia. Artigo 138 do código penal. Ex-patroa que acusa ex-funcionária da prática de furto. Pretensa ausência ou insuficiência de provas afastada.

Falta grave. Dias remidos. Art. 127 da Lei nº 7.210/84.

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Contestação. Período sem registro. Coação na rescisão

Habeas Corpus trancativo de inquérito policial (Autoridade Coatora: Juiz Federal)

Presidência da República ingressa com ADPF contra decisões judiciais que permitem a importação de pneus usados

Rejeitado recurso da Globo em ação milionária sobre direitos autorais

Não se presume paternidade por recusa de avós em fazer exame de DNA

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas

CIPA. Renúncia a cargo. Representante dos empregados.

Termo de adesão a curso em Web Site

CNPJ - Problemas enfrentados pelos contribuintes

Alexandre Barduzzi Vieira é Advogado e consultor do Caminho Legal.

Maluf dá emprego a colega de cadeia e retorna à política em 2006

Passos de bebê

Tom Coelho, com graduação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP e especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor do Simb/Abrinq e Membro Executivo do NJE/Fiesp. E-mail [email protected] Site: www.tomcoelho.com.br

Verbas rescisórias. Forma de pagamento. Crédito em conta corrente. Descontos.

TCU suspende repasse de recursos federais para obras do Rodoanel Metropolitano de São Paulo