Responsabilidade civil. Dano moral cirurgia estética. Correção dos seios.

Agravo de instrumento. Inventário.

Alterações contratuais realizadas com procuração do extinto.

9 atos cotidianos de corrupção são grande desafio para empresas

Essas ações antiéticas vão além dos benefícios financeiros e colocam em xeque a credibilidade das companhias

O Dano Social causado pelo “pó preto” na grande Vitória

causam a população da Grande Vitória.   A emissão do pó preto pelas indústrias de minérios de ferro

Empresas condenadas devem publicar decisão em jornais de grande circulação

Apesar de não existir texto expresso de lei que determine a publicação de sentenças em veículos de comunicação, nada impede a imposição dessa obrigação pelo Poder Judiciário.

Ford é condenada a ressarcir o Rio Grande do Sul

Estado fez investimentos para a implantação de uma filial da empresa em 1998, que nunca foi instalada

Ibama deve assumir licenciamento da maricultura na Grande Florianópolis (SC)

Segundo ação do MPF, a atividade vem sendo desenvolvida sem estudo de impacto ambiental

Marcinho VP permanece custodiado no Presídio Federal de Campo Grande

O acusado, apontado como um dos principais líderes do Comando Vermelho, foi transferido para presídio de segurança máxima após ser responsabilizado por ataques ocorridos no RJ

Decreto regulamenta alterações nas fachadas de lojas em Campo Grande

Legislação segue os moldes da Lei Cidade Limpa de São Paulo. Comerciante acredita que adequação será feita com facilidade

Igreja evangélica de Campo Grande terá que pagar IPTU

Uma igreja evangélica de Campo Grande não conseguiu na justiça a isenção no pagamento de tributos sobre imóveis de sua propriedade em Campo Grande.

Justiça revisa 48 processos de adoção na Grande SP

O objetivo é descobrir se houve irregularidade na entrega das crianças para as famílias substitutas.

TRF4 proíbe caça amadora no Rio Grande do Sul

Menina atacada por cães de grande porte deve ser indenizada

Apelação criminal. Recurso defensivo. Furto qualificado pelo rompimento de obstáculo e concurso de agentes.

Prova suficiente. Condenação mantida. Não aplicação da majorante do roubo à pena do furto simples. Reincidência não constitui bis in idem. Redução da pena privativa de liberdade por maioria de votos.

Responsabilidade civil do odontólogo e da prestadora de serviços de saúde. Falha no atendimento prestado.

Danos morais e materiais comprovados.

Ação de indenização por danos morais. Preliminar suscitada pelo relator de não conhecimento do apelo interposto pela parte autora. Intempestividade. Acolhimento.

Tratam-se de Apelações Cíveis interpostas por Capuche Empreendimentos Imobiliários Ltda., Empresa de Vigilância Potiguar Ltda.

Responsabilidade civil. Indenização. Danos morais. Paternidade afetiva.

Apelação cível. Agravo retido interposto pela apelante.

Direito do consumidor e processual civil.

Ação indenizatória. Ataque de cachorro.

Apelação cível. Responsabilidade civil.

Apelação cível. Regulamentação de visitas. Avós paternos.

Convivência das partes caracterizada por conflitos familiares. Interesses prevalentes da criança com a visitação.