Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

Família de agente prisional morto deverá ser indenizada por danos morais

Trânsito: fiscalização permanente e rigorosa!

Os sindicatos no olho do furacão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Hotel para cachorros deve reparação por morte de animal hospedado

Indústria de cigarros condenada a indenizar familiares de fumante morto em decorrência do tabagismo

Empregada demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Demitida aos sete meses de gravidez será indenizada

Medida Cautelar Inominada. Julgamento nos autos do processo principal. Perda do objeto.

Medida cautelar inominada antecedente a recurso ordinário.

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Dano moral

Vanessa Donófrio, Advogada, Consultora Jurídica e Empresarial, Pós Graduada em Direito Empresarial.

Conselheiro propõe alteração no CPC que muda decisão do STJ

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Proprietário de terra consegue suspender desapropriação fazendo o registro de reserva legal

Registro de reserva legal.

Empregada com varizes não ganha dano moral

Prazo de 15 dias para pagamento de condenação independe de intimação pessoal