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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 16:41
Guerra no Rio de Janeiro: Vencer não é convencer
As forças armadas no Rio de Janeiro vão, seguramente, vencer a guerra contra os narcotraficantes, mas podem não convencer
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:30
Processual civil. Ação rescisória. Violação a coisa julgada. Usucapião de dominio útil de bem público.
Possibilidade. Ausência de interesse da União na ação de usucapião. Aplicabilidade do principio da segurança juridica.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:27
Escuta telefônica pode ficar a cargo de órgão que não seja da polícia
Segundo acusação, uma quadrilha de fiscais, empresários e contadores teria lesado a fazenda pública do Rio em cerca de R$ 1 bi. Escutas poderão ser feitas por órgão da Secretaria de Admindtração Penitenciária do Estado do RJ
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 16:48
Benefício de previdência privada não fica livre de IR
Uma viúva teve negado o pedido para restituição do valor do IR incidente sobre a complementação de pensãoque recebia da Petros, o fundo de previdência dos empregados da Petrobras.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:35
Empreiteira condenada pela má qualidade de materiais utilizados em construção
Uma empresa de construção e arquitetura foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a dois casais que compraram imóveis com vícios de construção.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 17:07
TJRJ mantém condenação de procuradora aposentada
A procuradora aposentada foi condenada por torturar menor T.S.E.S., de dois anos de idade, que estava sob sua guarda provisória.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 18:30
Justiça determina a interdição do Presídio Central
A interdição do local foi postulada pelo Ministério Público em razão de, atualmente, essa galeria abrigar 376 presos, o que corresponde a 300% de sua capacidade.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 13:20
Eleição presidencial será decidida em segundo turno
O brasileiro terá que esperar até 31 de outubro para conhecer o novo presidente da República.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 16:19
Senado aprovou propostas de impacto social no período pré-eleitoral
O Senado Federal conseguiu aprovar matérias importantes nas semanas de esforço concentrado de votações, no início de julho, agosto e setembro.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 17:07
Brasil pode se tornar alvo de hackers do Leste Europeu, alerta chefe do FBI
O Brasil poderá passar a ser alvo de cibercriminosos do Leste Europeu.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 17:17
STJ acolhe argumentos da AGU e suspende decisão que mandou bloquear verbas da União por meio do Bacenjud
Foi suspenso o bloqueio de verbas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:46
Apelação criminal. Homicídio.
Alegação de que a decisão dos jurados é contrária à provas dos autos.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2010 - 11:56
Maranhão sediará Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário
Magistrados e servidores do Judiciário de todo o Brasil poderão participar, de 18 a 20 de agosto, do Congresso Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário (Conecjus), promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e o Fórum Brasileiro de Educação Corporativa do Judiciário
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 11:53
Prefeitura paulista deve R$ 100 milhões por reforma
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a prefeitura paulistana terá de indenizar a empresa Vega Sopave em cerca de R$ 100 milhões.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:01
Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processo
A defensoria pública recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que manteve a sentença que determinou a produção antecipada de prova testemunhal e a prisão preventiva dos réus.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 18:45
Segurança do ambiente onde funciona garimpo em regime de parceria é responsabilidade do dono da terra
O parceiro (proprietário do serviço de garimpagem e da terra) do autor da ação foi condenado ainda ao pagamento de indenização por danos morais, em montante equivalente a 100 salários mínimos.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2010 - 01:00
Do direito dos transexuais de se aposentarem no mesmo tempo que a lei previdenciária estipula para as mulheres.
Márcio Antonio Alves é Advogado, palestrante, articulista, professor universitário licenciado, Mestre e Doutorando em Direito, especialista em língua portuguesa, Direitos Civil e Processo civil, Penal e Processo Penal, titular do Escritório Márcio Antonio Alves Advogados Associados
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2010 - 13:00
Paciente tem direito à implantação de home care
A paciente, ainda, apresenta comprometimento cognitivo e motor severo, atrofia muscular e hipertônica generalizada.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2010 - 17:15
Levantamento de alvará não depende de procuração atualizada
Em agravo de instrumento, Rejane Mendonça de Vargas opôs a decisão interlocutória que, nos autos de execução promovida em desfavor do Estado do RS, exigiu a juntada de procuração atualizada para levantamento de alvará.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:50
MP facilita repasse de verbas contra calamidades
Tramita na Câmara a Medida Provisória 494/10, que tem como objetivo reduzir os entraves burocráticos às transferências de recursos da União aos demais entes federados em casos de calamidade.
