MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

Um mar de lama num oceano de lágrimas

União civil de homossexuais pode ser votada em agosto

Lula: 'Corrupto deve ser punido de forma exemplar, seja adversário ou aliado'

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Juros cobrados pelas empresas de factoring estão limitados a 12% ao ano

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Processual penal. Nulidade. Laudo toxicológico. Manifestação das partes sobre a prova.

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Inquérito pode ser dispensável se há outras provas de falta grave

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

TST garante hora extra a chefe de caixa bancário

A Humanização das Penas

Márcio Alexandre Lacerda Falcão, Cláudio Teixeira, Osmar Donizete da Silva, Fabiano Bizeto - Alunos do 3º ano do curso de Direito da Faccamp (Turmas de ago/ 2004 a jun./2005). Pesquisa realizada sob orientação dos Professores Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da disciplina de Sociologia Jurídica e Dra Sabrine de Souza, da disciplina de Direito Penal.

"Quando os Poderes se unem, os resultados convergem", diz ministro Vidigal

A parceria entre os governos federal, estadual e municipal permitiu tirar da prancheta o projeto "Cidade Judiciária".

A futura lei de recuperação de empresas e falências: esperança ou pesadelo dos empresários?

Robson Zanetti - Advogado em Curitiba e Brasília. Doctorat Droit Prive Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).