Homicídio qualificado por motivo torpe e uso de meio cruel

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

Corregedores repudiam ações do CNJ

Busato processará criminalmente presidente do TJ gaúcho

Continua ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Capão da Canoa/RS

Alívio para estados e municípios

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

STJ deve discutir validade da limitação dos juros pelo novo Código Civil

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"

Presidente do STJ alerta senadores para risco de se ter o CNJ biônico

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

Fraude leva a enquadramento de programadora como bancária

TST nega recurso para demissão de sindicalista por falta grave

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.

Empresa de ônibus do Rio terá que indenizar vítima de atropelamento

A Viação Luxor Transportes Ltda. tentou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), reverter decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que a condenou a pagar pensão por danos materiais e indenização por dano moral a vítima atropelada no Terminal Rodoviário da Estação Central do Brasil.

Abdala pede esforço "possível e impossível" pelo emprego

Abdala considerou preocupantes os dados recentemente divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

RFFSA e Ferroviários tentam composição no TST

O novo encontro entre as partes foi acertado, ontem (28), durante audiência realizada no TST sob a condução do ministro Milton de Moura França.

Reincidente não pode ter pena menor do que primário, diz STJ

Na aplicação da pena, criminoso reincidente não pode receber uma apenação menor do que o indivíduo que comete crime pela primeira vez.