Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.

Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.

O que é ação penal pública subsidiária da pública?

Trata da chamada Ação penal PÚBLICA subsidiária da pública, tema atualíssimo e exigido em concursos públicos recentemente

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Paciente com câncer ganha liminar para tratamento

Ação ordinária

Urbana: Juiz determina que prefeitura nomeie novo gestor

Ação Civil Pública

Júri absolve acusado de matar a pedradas

A defesa, assim como o Ministério Público, pediu absolvição do réu com base na negativa de autoria

OAB-RN aprova 43% no primeiro Exame de Ordem do ano

Estelionatária é presa por aplicar golpes em funcionários do INSS

A ré oferecia passagens aéreas e pacotes turísticos por preços abaixo do mercado

Ação contra continuidade do 'Farmácia de Todos' é negada

Ação civil pública.

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

TRF-SP cria turmas especializadas para julgar feitos previdenciários

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

Acusado de duplo homicídio é julgado e considerado inocente

OAB potiguar ingressa com representação contra juíza

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Henrique V. A Alma como bem exclusivo

Há narrativas díspares sobre a biografia de Henrique V que é considerado o mais popular rei da Inglaterra. E, deixou como legado, uma liderança com força de engajamento.

Júri para acusados de homicídio e tentativa de homicídio na Lagoa

Oferecimento de denúncia pelo MP contra acusados pelas práticas dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio

Penal. Roubo majorado e roubo majorado tentado.

Autoria e materialidade comprovados.

Estado terá que fornecer alimento especial à criança

Código de Processo Civil Comentado - Nelson Nery Junior e Rosa M. de Andrade