Emenda Constitucional não se aplica a servidor com direito consolidado

Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF

Na avaliação do TRE, como Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República, a sua jurisdição seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.

'Boi pirata vai virar churrasco do Fome Zero', afirma Minc

Suspeito de espionar juiz do Rio tem prisão decretada

Acordo histórico no TJ da Bahia paga precatórios

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Pedágio será descontado do IPVA.

Ainda custa caro manter um automóvel no Brasil com tantos impostos, mas para quem realmente depende do veículo como ferramenta de trabalho, o Projeto de Lei nº 463/06, votado e aprovado na semana passada na Assembléia Legislativa, pode aliviar a duplicidade de taxas.

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

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