Plenário concede HC de ofício ao deputado federal Vadão Gomes

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

Presidente do STF indefere liminar requerida por procurador federal

STJ avalia se houve ilegalidade na prisão de empresário por ser depositário infiel

Deferida liminar em favor do Espírito Santo para suspender gratificações sobre vencimentos de delegados de polícia do estado

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

TSE começa a salvar candidatura de acusados

O ex-deputado Eurico Miranda (PP-RJ) deverá garantir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito de disputar de novo uma cadeira na Câmara.

Negada liberdade a sobrinho de Edemar Cid Ferreira, ex-controlador do Banco Santos

Arquivado HC requerido por ex-dirigente do Conselho Federal de Enfermagem

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Ecad não pode cobrar de prefeituras direitos autorais por causa de festas sem objetivo de lucro

TST mantém penhora sobre conta única de município de Fortaleza

Ainda suspenso fornecimento de energia elétrica a município mineiro

TST rejeita pedido de vendedor de livro que se diz enganado

JT não julga ação entre associada e previdência privada

PEC amplia direitos que não podem ser modificados

Proposta de Emenda a Constituição da deputada Laura Carneiro (PFL-RJ) quer ampliar os direitos previstos na Constituição que não podem ser modificados por emendas constitucionais.

Ministro da Justiça deve prestar informações sobre demissão de funcionário do DPRF

O Ministro da Justiça terá dez dias para fornecer informações a respeito da demissão do funcionário público José Arthur de Oliveira.

TST esclarece incidência de juros em débitos de massa falida

Os juros somente não serão devidos se o ativo não for suficiente para o pagamento do principal da dívida.

Fracassa tentativa de juíza investigada na Operação Anaconda de impedir quebra de sigilo

A juíza federal Adriana Pilleggi de Soveral, uma das acusadas de envolvimento nos fatos investigados pela Polícia Federal na Operação Anaconda, não conseguiu impedir no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a quebra de seu sigilo bancário.