Econômico e contábil: lesões culturais nos conceitos

Petrobras é condenada a indenizar terceirizados em dois Estados

Farmácia terá que pagar multa por não empregar menor aprendiz

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Agravo de instrumento. Processo de execução. Rito sumaríssimo. Citação. Nulidade.

Doações de campanha revelam conflito de interesses

Cobrança judicial de uma dívida no RS leva, em média, 1.453 dias

TRF julga improcedente pedido de anulação da privatização da Light

TSE divulga títulos cancelados em todo o país

Pedofilia pela internet e a operação "azahar" o sentimento de impunidade tem que acabar!

Sandro D'Amato Nogueira foi homenageado com o selo amigo da criança na Internet - pelo seu combate a pedofilia e tráfico de menores pela WEB desde 2001. É Diretor geral e professor do Instituto Fernando Capez de Ensino Jurídico - Guarulhos - SP - Especialista em Direito Ambiental - PUC/SP - Conciliador do Juizado Especial Cível na Comarca Guarulhos 2000/2003 - Membro Colaborador do IPAM - Instituto Paulista de Magistrados - SP Membro-honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil - Membro da WSV - World Society of Victimology - USA - Integrante da RNDH - Rede Nacional de Direitos Humanos - www.rndh.gov.br - Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP - Membro da Associação Brasileiro dos Advogados Ambientalistas

CJF libera R$ 750 milhões para pagamento de precatórios não-alimentícios

Credor pode desistir de execução sem que devedor concorde

Número de cursos de direito aumenta 300% em dez anos

Novas estratégias coibirão efetivamente cópias ilegais de livros

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Tributos e encargos elevam conta de luz

Devedor tem direito a questionar valor da dívida na própria ação de busca e apreensão

Município de Belo Horizonte não é responsável por incêndio no Canecão Mineiro

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

"Evidente se apresenta a lesão à ordem econômica, consubstanciada na admissibilidade, por força de lei, do repasse, aos consumidores finais, do prejuízo advindo do resultado negativo (receitas-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".

União lidera ranking das 20 mais processadas no STJ

A União é a campeã no ranking das 20 mais processadas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Um levantamento inédito produzido pela Seção de Sistema Processantes revelou que, num período de 15 anos, ou seja, desde a criação do STJ, chegaram a este Tribunal 202.676 processos tendo como ré a União.