Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

Cemig condenada por eletrocussão

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG

Pai que reconheceu filho, sabendo inexistir a relação biológica, não pode anular registro

Compete à Justiça do Trabalho decidir sobre natureza do vínculo entre Estado e trabalhador não concursado

Supremo valida recebimento de denúncia contra José Genoino

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais. Existência de lei estadual

Tributário. Execução fiscal. Aplicação da selic em débitos tributários estaduais.

TJ nega penhora de bem de fiador

Penhora de bem de fiador.

Laqueadura de trompas ineficaz gera indenização

Dívida trabalhista dos Correios deve ser paga por precatório

Supremo recebe novo inquérito relacionado ao mensalão

Viúva e órfãos têm direito à indenização por acidente em rodovia federal

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Justiça defende o direito à informação

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Mensalão: MPF denuncia Delúbio, Valério e Genoíno

TST confirma julgamento sobre indenização decorrente de seguro

Vendedor não pode ser responsabilizado por "calote" de cliente

Plano de saúde paga danos morais por recusar remoção de paciente