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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 01:00
O Senado e a Máscara da Face
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2009 - 01:00
Senador Sarney, Sêneca não convenceu
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
'Quosque tandem' ... Até quando José Sarney vai abusar de nossa paciência?
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Ellen Gracie foi rejeitada pela OMC e volta para o STF
Mirna Cavalcanti de Albuquerque Pinto da Cunha. Advogada e Professora.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2008 - 01:00
A legitimidade da prisão civil do depositário fiduciário: uma análise o atual posicionamento do STF
Marly Anne Ojaime Cavalcanti de Albuquerque, Bacharela em Direito pela Universidade Católica de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
A problemática do abuso de direitos na Internet
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 12:58
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2005 - 14:13
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 16:21
Especialista alerta que decisão do STF pode prejudicar produção brasileira
Para o presidente da Marpa - Marcas e Patentes, Valdomiro Soares, a ação que aumentaria o prazo das
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:58
Recuperação judicial da Light: perdas não técnicas ou administração?
Por Irineu Soares.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 16:53
Brasil avança na proteção do meio ambiente ao regulamentar CPR, avalia advogado
O texto fala sobre o Decreto 10.828, que regulamenta a emissão de Cédula de Produto Rural.
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Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 11:39
Ação por reparação de danos morais decorrente de acidente de trânsito
Trata-se de Ação inicial objetivando a reparação por danos morais causados decorrência de acidente de trânsito provocado por condutor embriagado.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 09:53
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2002 - 01:00
Teoria do risco como sustentáculo da Responsabilidade Objetiva
Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha - Curso superior em Direito, em andamento
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 15:00
Delúbio Soares deixa prisão para 1º dia de trabalho na CUT
Mensaleiro vai receber R$ 4.500 para ser assessor de direção; ao fim do dia, voltará para dormir na cadeia
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:54
Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"
O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:38
O registro de software e a transferência de tecnologia como ferramentas de proteção contra a pirataria no mundo globalizado
Para o presidente do Grupo Marpa, Valdomiro Soares, a transferência de tecnologia é parte
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Apoiadores Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 17:47
Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta, 26, 17h
Série da APET sobre tributaristas entrevista José Eduardo Soares de Melo nesta quarta..
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 15:24
Magistrada cita Constituição e STF para não decretar prisão preventiva de Wagner Soares Nóbrega
, recebeu a denúncia do Ministério Público contra Wagner Soares Nóbrega. Contudo, não decretou sua prisão
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:08