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  • Doutrina » Civil Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 15:05

    A importância da assembleia geral de credores na recuperação judicial de empresas

    O presente estudo caracteriza-se como uma revisão bibliográfica em que se busca condensar em um único local a teoria encontrada nas principais fontes sobre o tema com um enfoque especial para a Assembleia Geral de Credores que na atual legislação em vigor é o grande diferencial na recuperação judicial de empresas

  • Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55

    Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

    É preciso um choque de Cidadania no país, já o disseram ilustres e renomados juristas. E esse choque começa com investimentos maciços em educação. Mas a crise de justiça, ou, mais apropriamente, a crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo. Investimentos em educação são fundamentais e insubstituíveis, mas terão reflexo prático apenas nas gerações seguintes. E é preciso fazer algo que atenue de imediato a situação dos nossos contemporâneos, cuja a expressiva maioria é irremediavelmente dependente das classes mais favorecidas e, entre estas, se  destaca a advocacia  que luta  pelos direitos do cidadãos brasileiros

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:20

    A criança e o adolescente breve evolução dos direitos e garantias

    Retrospectiva e evolução dos direitos e garantias da criança e do adolescente, numa perspectiva internacional e a luz do Direito Constitucional

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 03:00

    O fim do protesto por empréstimo nos termos da Lei 11.101/05

    Patrícia F. Fonseca Amaral, advogada na cidade do Rio de Janeiro - RJ, pós-graduanda em Direito

  • Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Maio de 2006 - 01:00

    Funções lingüísticas predominantes na teoria tridimensional de Miguel Reale.

    Ricardo Régis Oliveira Veras é bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará - Advogado OAB/CE 16895. E-mail: ricardo_veras@hotmail.com

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Março de 2010 - 01:00

    A importante figura do comitê de bacia.

    Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do Tribunal de Contas do Estado - TCE/GO

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10

    A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias

    O instituto que veem ganhando mais discussões e dúvidas em relação a sua valoração é o da Prova Testemunhal, conflitante os atos de recolhimento da prova tanto no inquérito quanto no processo, e o reconhecimento testemunhal, ambas matérias do direito que possuem lacunas no Código de Processo Penal Brasileiro, e motivadas ao erro. A presente monografia trata do instituto da prova testemunhal na esfera penal, a forma de seu recolhimento e sua valoração, tendo como objetivo fazer um apanhado geral da prova e de seus aspectos. Irei aprofundar no instituto das falsas memórias – recordação de fatos nunca ocorridos e inflação da imaginação a partir de fatos vivenciados – e condenações somente com prova testemunhal, apresentando pesquisas, características, conceitos e classificações, para que finda a leitura se tenha um entendimento da produção probatória no instituto da prova. Adentro em questões de justiça, imparcialidade e produção de provas com elementos de precisão, objetivando a busca da verdade sempre respeitando os elementos trazidos na Constituição Federal de 1988 em  relação ao acusado.

  • Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Junho de 2017 - 12:16

    Crimes licitatórios: aspectos e aplicabilidade

    Em que pese dizer sobre os crimes licitatórios é tratar de tema bem atual, pois com tantas noticias em nossa mídia, vem descobrindo e pondo mais a vista da população, tento em conta que em nosso país é sustentado por princípios fortes e que são de extrema importância no meio de viver, já como deixando a entender que condutas diversas da que são corretas a serem praticadas, sendo como agentes que figuram como representantes do Estado na relação de prestação de serviço comentem certas condutas consideradas como imoral, fora do dever, ou em curtas palavras, condutas criminosas, assim incidindo num rol de crimes que se baseiam principalmente nos crimes licitatórios. Percebe que tem legislação punitiva pra coibir os agentes que prestam atividade ou participam no polo passivo da situação, mas que todos tem sua parcela de culpa e devem ser punidos, pois é de grande imoralidade facilitar ou prejudicar um participante para a prestação de serviços em função de outro, ora não tornando a modalidade justa que certamente em base de princípio da licitação é fundamental que tenha igualdade entre os licitantes, juntamente sigilo de suas propostas e que adjudiquem compulsoriamente o vencedor da modalidade escolhida da licitação.

  • Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00

    Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 (Agência Nacional de Águas).

    Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da PUC

  • Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Novembro de 2005 - 03:00

    Moderno Direito Processual Civil do Brasil e Portugal

    Celso Marcelo de Oliveira, membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto

  • Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 03:00

    Novo Direito Falimentar Brasileiro

    Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial.

  • Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2021 - 09:52

    CIAT e Microsoft colaboram na transformação e modernização das Administrações Tributárias da América Latina

    - As duas agências assinaram um Memorando de Entendimento para cooperação no desenvolvimento de um Centro de Inovação em Inteligência Artificial no Panamá. - A aliança busca incubar, desenvolver e implementar modelos analíticos avançados para a administração tributária dos países membros do CIAT.

  • Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 16:45

    Vagas e direito a estacionamento em condomínio edilício

    Todavia, mesmo sem debater a fundo a matéria, esperamos que este trabalho tenha atingido seu objetivo, que foi o de trazer ao lume de forma didática, o que de básico existe sobre estacionamento em condomínios edilícios, ajudando àqueles que lidam com a fascinante, mas tormentosa área do Direito Imobiliário

  • Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00

    CNA - Novo - Ordinário - Oliveira - Giraldi

    Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

  • Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2013 - 16:20

    Uso e ocupação do solo urbano

    Trata-se o estudo por eleição de pontos essenciais na discussão sobre planejamento urbanístico

  • Doutrina » Geral Publicado em 14 de Abril de 2009 - 01:00

    Motivos para refletir sobre créditos de carbono

    Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e

  • Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40

    História e evolução do Direito Empresarial

    De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no tocante ao nascimento do comércio e do Direito Comercial e sua evolução histórica até a atualidade

  • Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00

    O Advogado e o Inquérito Policial

    "Renato de Oliveira Furtado - Advogado no Estado de Minas Gerais - Professor da UEMG".

  • Doutrina » Geral Publicado em 19 de Agosto de 2005 - 01:00

    Questões da paz e do desarmamento de armas

    Celso Marcelo de Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

  • Doutrina » Comercial Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:55

    A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

    Este artigo tem por finalidade apresentar a lei 11.101/2005, a Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial de Empresas, trazer a tona suas principais novidades sobre um tema de tamanha importância devido à atual crise econômico financeira global. Para uma recuperação eficiente é necessário um profissional ou uma equipe multidisciplinar que dominem todo o conteúdo de gestão empresarial, finanças corporativas e direito empresarial, pois não se trata mais de uma simples gestão em tempos de bonança. Dentre o exposto o artigo demonstra principalmente a importância dos credores de forma ativa, através da Assembléia Geral de Credores, na aprovação e na execução do planejamento para uma eficaz recuperação

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