O aparato do estatuto da cidade e pragmática dos instrumentos urbanísticos aplicados no município de boa vista

O Estatuto da Cidade é a denominação oficial da lei 10.257 de 10 de julho de 2001, que regulamenta

Direito de família. Dissolução de sociedade conjugal. Partilha.

Alegada desproporção severa. Ofensa ao princípio da dignidade. Anulação decretada.

Questões de Direito Civil

Concurso Público para Ingresso na Carreira da Magistratura do Estado de Mato Grosso - 2009

Questões de Direito Civil

Concurso para Auditor do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil extraída da Prova Objetiva do 87º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado De São Paulo - 2010

Penal e processual penal. Apelação criminal. Estelionato. Artigo 171, § 3º do CP.

Obtenção indevida de restituição de imposto de renda mediante falsa declaração de ajuste anual.

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal referente à Defensória Pública extraída da Prova Objetiva do

Os famigerados "artigos de guerra".

João Carlos da Silva Almeida é Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Pós-graduando em

O Conselho Nacional de Justiça como órgão uniformizador das atividades de interceptação das comunicações à luz do princípio da proibição das provas ilícitas.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito

A era das contradições

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da

A crise dos emergentes

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da

O Direito do Trabalho à luz da Constituição de 1988

Maria Daniele Viana da Silva; estudante de Direito da Universidade Católica de Pernambuco; monitora

O Peso da Burocracia

Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da

Pedido de Uniformização Nacional. Benefício por incapacidade. Esquizofrenia paranóide.

Democracia Americana

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

A Economia Pós-Crise

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

A encruzilhada da crise

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

A estatização do terceiro setor

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

Reflexos da crise econômica

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de

A arte de amolar o contribuinte

da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de