Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para

Penal e processual penal. Sonegação fiscal. Art. 1º, I e II, da lei nº 8.137/1990.

Autoria delitiva demonstrada.

HC. Prisão preventiva. Estelionato e falsidade ideológica. Fundamentos da medida presentes e bem configurados.

Ônus da prova e o CDC...cabe o que a quem e quando

Civil, Professor de Processo Civil, Coordenador Regional da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB

Questões de Direito Constitucional - Classificação das Constituições e Da ordem econômica e financeira

das Constituições e Da ordem econômica e financeira; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

O Caráter Político e Independente da Magistratura Brasileira e o Controle Social Externo do Poder Judiciário

Magistratura e aluno especial de Ética e Filosofia Política no Mestrado da Faculdade de Filosofia da USP"

Classificação das normas jurídicas e sua análise, nos planos da validade, existência e eficácia

-graduação na Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR. Assessor Jurídico Coordenador da COAMO

TSE determina abertura de investigação contra Lula

empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Corte de energia em unidade adimplente enseja indenização

moral em decorrência da sensação de desconforto e preocupação ao consumidor. A decisão foi unânime.

Pente fino no paralelo

de R$ 180 milhões por movimentação incompatível com a renda declarada ao Fisco e por remessas ilegais ao exterior.

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

O trabalho busca analisar acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente, e dessa forma, evidenciar

Justiça Federal condena Caixa à indenização de R$ 1,8 milhão ao Bompreço

e correção monetária pela SELIC, conforme orientações do Manual de Cálculos da Justiça Federal. A

Comentário racista em processo para promoção de cargo gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15 mil

Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social

O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Vigia discriminado no trabalho por usar cabelo “black power” receberá indenização por assédio moral

O valor da indenização foi fixado em R$3.000,00 (três mil reais)

Auxiliar de biblioteca agredida com golpes na cabeça por faxineira em unidade de ensino será indenizada

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 20 mil.

Farmácia deverá indenizar recém-nascido por erro em entrega de medicamento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.

DF é condenado a indenizar paciente que perdeu visão por falta de atendimento médico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.