Escola é condenada por fechar estabelecimento esquecendo criança que dormia

O pai da criança será indenizado por danos morais no valor de R$ 10.900

Turma condena empresa por realizar exame toxicológico sem consentimento do empregado

O empregado receberá indenização no valor de R$ 6 mil por violação da sua vida privada

Búzios: Prefeito é condenado por captação ilícita de sufrágio e fica inelegível por 8 anos

Além da inelegibilidade, o político foi condenando ao pagamento de R% 50 mil reais

MP obtém sentença que proíbe bingos e caça-níqueis em hotel de Ibirá

Em caso de descumprimento da determinação, o estabelecimento deverá pagar multa diária de R$ 20 mil

Liminar exige estudo ambiental para autorização da queima da palha da cana

Será aplicada multa de R$ 10 mil pelo descumprimento da determinação judicial

Supermercados paulistas deixam de distribuir sacolas plásticas

Descumprimento da determinação pode multar infrator em até R$ 28 mil reais

Absolvida acusada de apropriação indébita

Acusada apropriou-se da quantia aproximada de R$ 34 mil reais

Habeas corpus. Penal. Aplicabilidade do princípio da insignificância: Inviabilidade.

Receptação de bens avaliados em R$ 258,00. Alto grau de reprovabilidade da conduta. Ordem denegada.

Banco deve indenizar cliente presa por dívida já quitada

A instituição deverá pagar R$ 5 mil à autora da ação

TJSP aumenta indenização paga para ex-funcionário de instituição bancária

A desembargadora A.L.L., deu provimento ao recurso, aumentando o valor da indenização para R$ 6,5 mil.

Sinos de igreja vão parar de soar para evitar poluição sonora em SC

A multa diária por atraso no cumprimento da medida será de R$ 1 mil.

Família de garoto que morreu afogado em piscina recebe indenização

O autor da ação receberá indenização de R$ 56 mil reais.

Motorista que invade preferencial e causa acidente deve indenizar

O valor da indenização é de R$ 24,9 mil, além das despesas médicas.

Condenada seguradora que não quis indenizar Fusca 73

Além da reparação moral, a autora receberá a indenização devida no valor de R$ 2,5 mil.

Governo anuncia diretoria da estatal que vai gerenciar exploração do pré-sal

Orçamento da Pré-Sal Petróleo S.A para este ano somará R$ 15 milhões para atender às primeiras necessidades da empresa

PRR2 contesta decisão sobre dívida bilionária da Petrobras

Procuradoria Regional da República da 2ª Região recorre contra cobrança de crédito tributário de R$ 7,3 bi

TV Globo indenizará por número de celular divulgado em novela

Número foi coincidentemente mostrado em uma cena da novela ?Sabor da Paixão?. Indenização será de R$ 19 mil

Empregador não pode impedir empregado de exercer direito de ação

Dando provimento ao recurso da reclamante, a Turma julgadora aumentou o valor da indenização para R$10.000,00.

Agravo de instrumento. Execução fiscal. Cobrança de água. Taxa. Penhora do imóvel gerador do débito fiscal. Possibilidade.

Juízes e membros do MP podem perder cargo por atos criminosos

Juízes e membros do Ministério Público envolvidos em atos criminosos poderão perder o cargo por