Periga a frágil democracia do Brasil!

JUROU RESPEITAR, fere as garantias individuais preconizadas na Constituição Cidadão de 1988 e a LIBERDADE DE IMPRENSA

Opinião: Fórum por um Brasil Transparente

Direito é sim qualificado para o exercício da advocacia e tem essa qualificação certificada, de

Dow Brasil indenizará família de operário morto

Empresa deverá indenizar a família em R$ 1 milhão de reais por danos morais pela morte do trabalhador em um acidente de trabalho

TJRN condena a Sony Brasil Ltda

Cliente que comprou um Playstation II com defeito receberá R$2.322,10 por danos materiais e morais

HSBC Bank Brasil S.A. - Banco múltiplo.

Sucessão. Responsabilidade solidária. Grupo econômico.

Brasil pode garantir direitos trabalhistas aos estrangeiros

O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Câmara aprova criação da TV Brasil

A adoção da súmula vinculante no Brasil

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Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

A Reforma do Poder Judiciário no Brasil

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A evolução da carga tributária no Brasil

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Bacias Hidrográficas no Brasil: Aspectos jurídicos-ambientais

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Uniões Informais e Patrimônio: O Risco Jurídico da Ausência de Planejamento

A instabilidade política e econômica no Brasil tem gerado impactos diretos na segurança patrimonial

FI Group investe mais de R$ 3 milhões em inovação em 2024

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Caso Marielle Franco: Expectativas para o Segundo Dia do julgamento de Lessa e Queiroz

alegações finais em um dos casos mais simbólicos de justiça e direitos humanos no Brasil

Comissão vota na quarta projeto que regulamenta uso de inteligência artificial

lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia no Brasil.

O Ônus da Prova em Perspectiva: Justiça e Equidade

O Ônus da prova no Brasil está evoluindo com a adoção da teoria das cargas dinâmicas da prova. Isso

Crime de racismo em Portugal pode ser punido no Brasil? Entenda

; especialista explica que lei penal do Brasil pode ser aplicada mesmo se o acusado for estrangeiro e crime for cometido fora do País.