Consumidor do DF que pedir nota fiscal poderá ter desconto de IPTU e IPVA

Moralidade na administração pública

Dixon Torres, Professor de Direito, Pós-Graduado em Direito do Trabalho. AMATRA 12. E-mail: [email protected]

Adesão ao SIMPLES não isenta empresa de pagar previdência

TST valida comissão de venda do Carrefour prevista em contrato

Contribuinte não precisa pagar taxa de conservação de estradas

De acordo com o relator do recurso, o serviço não beneficiaria apenas o proprietário rural, mas todos que se utilizam das estradas

Constitucional e tributário. Apelação cível.

Ação de inventário sob a forma de arrolamento. Assistência judiciária gratuita. Pessoa física. Possibilidade no caso concreto.

Tributário. Exclusão do simples. Produção artística. Efeitos da decisão.

Atividade vedada desde a origem.

Ministros aprovam proposta de orçamento do STF para 2008

Proposta de orçamento do STF para 2008.

CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Polícia Federal prende um dos sócios da Daslu

Hoje é o último dia para as empresas aderirem ao Simples

Receita desmente novo imposto para todos os aluguéis por temporada

Tributação só vale para grandes proprietários e terá transição

Reforma tributária e os impactos significativos da aprovação na Câmara

Por Mayara Rodrigues Mariano.

“Substituir o IOF é o próximo passo depois da Reforma Tributária”, afirma especialista e autor da PEC 110/19

Luiz Hauly analisa que a eliminação do tributo, que tem efeitos ruins sobre a economia, dependeria de uma alíquota adicional de 1% sobre o futuro Imposto sobre o Valor Agregado.

Imposto na nota fiscal vai vigorar sem punição para quem descumprir

Regulamentação da lei da transparência da carga tributária prevê fiscalização 'exclusivamente orientadora' e deixa multas para o ano que vem

Hospital de Passo Fundo é isento de ICMS em importação de bens

Mandado de Segurança

Dano moral. Teoria do abuso do direito. Responsabilidade civil do empregador.

Indenização devida. Artigo 187 do Código Civil.

Sentença determina isenção de IPVA e ICMS para portador de Síndrome de Down

Ministério da Justiça incentiva criação de delegacia contra pirataria

Questões de Direito Tributário

Alinne Soares Guerra - Advogada, Bauru/SP email: [email protected]