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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2013 - 19:00
Câmara não deve votar propostas que contrariam governo
Ministra apelou a líderes contra projetos que geram gastos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 17:03
Concessionária indenizará família após incêndio causado por oscilação de energia
Gastos com reparos e reformas somaram R$ 47,8 mil
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 15:30
TJ condena síndico a dois anos de prisão por apropriação indébita de R$ 250 mil
Recurso do condomínio foi usado em gastos pessoais
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 12:08
Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação
Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2018 - 14:10
Tribunal de Justiça nega indenização por danos morais por fim de relacionamento
Autora não comprovou gastos exclusivos em favor do réu.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:57
Gastos do governo Lula superam os de FHC em despesas com terceirizados
Gastos do governo Lula superam os de FHC
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Notícias Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:52
Empregada que trabalhou em home office durante pandemia será ressarcida por gastos com internet
A decisão é do juiz André Barbieri Aidar, em atuação na 38ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 17:10
IR: Casais divorciados devem cuidar ao declarar os gastos com os filhos
Inconsistências na declaração podem levar à malha fina.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 17:59
GOL indenizará reclamante por gastos em salão de beleza para cumprir padrão estético
Para TRT-3, despesas convertiam-se em favor da reclamada.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2019 - 14:30
Distrito Federal é condenado a ressarcir paciente por gastos com medicamentos não fornecidos
O réu terá que ressarcir à autora o valor de R$ 29.750,00.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 09:49
Joalheria deve ressarcir segurança por gastos com uso obrigatório de terno
A exigência foi considerada razoável, mas o custo não é proporcional ao salário.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2018 - 09:30
Plenário pode votar Projeto de Lei que obriga preso a ressarcir gastos com prisão
Projeto do Senado busca poupar verba pública e combater ociosidade nos presídios.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2017 - 15:04
Vítima de sequestro-relâmpago não será cobrada por gastos acima do limite contratado com banco
Valores já pagos deverão ser restituídos.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 17:02
Plenário vota limites de doação e de gastos em campanhas eleitorais
Serão analisadas emendas ao projeto da minirreforma eleitoral. Também está na pauta a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política, que precisa ser votada em segundo turno
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:20
Juiz entende que indenização por gastos com advogado é incompatível com o processo do trabalho
Pedido tem sido feito com frequência nas ações que chegam à Justiça do Trabalho. A matéria vem gerando amplo debate
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:40
Admitida reclamação sobre prazo para restituição de valores gastos na construção de rede elétrica
Ministra admitiu o processamento da reclamação, concedendo liminar para suspender a decisão contraditória até o julgamento final do caso
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 11:11
Projeto permite dedução do IR de gastos com aprendizado de idiomas
O Projeto de Lei 7074/10
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:25
AMB contesta lei cearense que proíbe gastos em dotações específicas para 2010
Assim, ele decidiu não se pronunciar sobre o pedido de liminar formulado na ação, remetendo seu julgamento diretamente ao Plenário da Corte.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 18:53
Justiça do CE concede o direito de abater do IR 100% dos gastos com educação
declaração seja disponibilizada para os contribuintes do estado, com a dedução integral dos gastos com
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 10:38
Primeiro juizado virtual do país comprova redução de gastos e de tempo do processo
Primeiro juizado especial totalmente virtual