Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2005 - 10:04
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Março de 2024 - 15:08
O Jusnaturalismo do Século XXI
direito natural aceita que a lei pode ser considerada e falada tanto como um simples fato social de
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10
Reticências republicanas...
participação popular era natural que houve falta de apoio à república. Afinal, a República nasceu da
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 28 de Fevereiro de 2012 - 12:55
Justiça condena acusado de furtar botijão de gás

Ação Penal. Procedimento Ordinário. Furto
-
Doutrina » Comercial Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 12:37
Mercado de petróleo: o que esperar em 2024?

Por Felipe Kury
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 10:18
Proposta altera regra sobre acúmulo de verbas remuneratórias no Judiciário
Servidores passariam a acumular a gratificação devida pela segurança de juízes com cargos em comissão.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Dezembro de 2016 - 11:41
Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

civilizatório fazerem com que o ser humano se reconheça como um ser natural integrante de um todo
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 09 de Maio de 2016 - 16:39
In dubio pro ambiente? O critério da norma mais favorável ao meio ambiente

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2016 - 12:17
O Princípio da Unidade da Constituição como vetor de interpretação da Matéria Ambiental

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Agosto de 2015 - 11:51
Da Tutela dos Monumentos Naturais: Comentários Inaugurais sobre a Lei nº 9.985/2000

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
-
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:57
DECRETO Nº 9.391, DE 30 DE MAIO DE 2018

derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível, e o Decreto nº 5.059, de 30 de
-
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2016 - 14:39
Apontamentos à Teoria Indireta da Desconsideração da Personalidade Jurídica: Ponderações Inaugurais

natural, passam a atuar no mundo dos negócios. Verifica-se que a personalidade da pessoa jurídica
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Abril de 2016 - 12:39
Primeiras Reflexões sobre o Incidente da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Novo Código de Processo Civil

natural, passam a atuar no mundo dos negócios. Verifica-se que a personalidade da pessoa jurídica
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Agosto de 2015 - 11:23
Anotações à Lei nº 12.805/2013: Explicitações à Política Nacional de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta

desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando como sedimento a concreção da
-
Blog Publicado em 09 de Janeiro de 2023 - 12:32
A importância de fidelizar clientes no ramo jurídico

No texto de hoje iremos abordar a importância de fidelizar clientes dentro do ramo jurídico, bora conferir? Então vamos lá!
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 12:58
Recurso de revista. Adicional de periculosidade.

Contato habitual com o risco.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 15:37
Clipping de Legislação (17 a 21 de Dezembro de 2018)

Clipping de Legislação.
-
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 29 de Junho de 2018 - 11:16
Clipping de Legislação (Junho de 2018)

Clipping de Legislação.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 07 de Janeiro de 2013 - 15:05
Uso de gás de cozinha em motor de veículo automotivo, em desacordo com as normas estabelecidas na forma da lei.

Apelação criminal. conduta tipificada no art. 1º, inciso II da lei 8.176/91.
-
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 12:52
Justiça condena acusado de furtar botijão de gás em Guariba
O acusado foi localizado nas proximidades do local do furto carregando o botijão nos ombros

Home