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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2004 - 09:20
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2006 - 10:58
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2004 - 09:10
Agora a guerra é política
Alvo da guerra que já dura seis dias pelo controle do tráfico na Rocinha.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2020 - 16:17
Projeto aumenta pena para crimes relacionados a pornografia infantil
Texto fixa pena máxima em cinco anos de reclusão, a fim de evitar liberação do acusado. Atualmente, penas de até quatro anos são passíveis de fiança.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 13:21
CCJ aprova proposta que prevê o parcelamento de multas de trânsito
Multas em outro estado só serão parceladas se houver convênio entre os Detrans.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2006 - 10:41
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 17:02
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2006 - 13:23
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 20:00
Campanha eleitoral irregular gera onda de multas
Principais candidatos são acusados de fazer publicidade ilegal
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:33
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2006 - 17:17
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 18:41
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 14 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 15:41
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2005 - 09:59
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 18:30
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:45
Agente político eleito para o cargo de Deputado Federal. Ação que pode ensejar a perda do mandato.
Administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:00
Royalties vão a sanção da presidente
Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara