TJRJ nega provimento a recurso de governadora contra colunista Arthur Xexéo

Rosinha sanciona lei que prevê câmeras em carceragens do Rio

OAB-RJ defende férias para os advogados

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Agente político eleito para o cargo de Deputado Federal. Ação que pode ensejar a perda do mandato.

Administrativo e processual civil. Agravo de instrumento. Ação civil pública. Improbidade administrativa.

Royalties vão a sanção da presidente

Caberá a Dilma Rousseff decidir sobre erro no texto aprovado pela Câmara

Militantes políticos e estudantes pedem impeachment de Lula

TJ-RJ extingue mandado de segurança que autorizou passeio diurno de pitbull

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Câmara proíbe trabalho insalubre durante gravidez e amamentação

Trabalhadoras gestantes e lactantes merecem proteção extra

Lei que libera bailes funk em comunidades do Rio é sancionada

Funk também passa a ser definido como movimento cultural. Textos foram publicados no Diário Oficial desta quarta (23).

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

PEC 37 deve ir a plenário após recesso parlamentar

Parlamentares decidiram que proposta deve ser debatida e ajustada antes de ir a votação

Rosinha promete ação contra descaso da União

OAB pede a presidente da Alerj que derrube veto que impede recesso do Judiciário

Câmara tenta votar MP dos Portos pela terceira vez

Neste momento, os deputados votam requerimento, apresentado pelo PMDB e acompanhado por outros partidos, para retirar a matéria de pauta

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.