OAB abre dia 2 inscrição para preenchimento de vaga de ministro

Prazos processuais estão suspensos até 31 de janeiro

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Extração de areia sem autorização é crime ambiental e contra patrimônio da União

A extração de areia sem autorização é crime ambiental e também contra o patrimônio da União. A decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a alegação do Ministério Público Federal (MPF).

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Habeas-corpus apresentado via fax deve ser juntado a originais posteriormente

Pedidos de habeas-corpus apresentados via fax precisam ser juntados oportunamente aos originais. Apenas assim poderia ser comprovada a autenticidade da autoria e evitada a dissipação de seu teor para posterior confrontação.

Envolvido com Fernandinho Beira-Mar obtém confirmação de redução de pena

Apelação Cível. Pensão graciosa. Honorários advocatícios

Embargos à execução julgados procedentes

Averbação da Reserva Legal. Apresentação do ADA

Tributário. ITR

Lei nº 13.016, de 21 Julho de 2014

Dispõe sobre a denominação do prédio da administração da sede da Universidade Federal do Vale do São Francisco, localizado na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Supremo recebe HC preventivo de Renilda Santiago, mulher de Marcos Valério

Juiz determina busca e apreensão por sonegação fiscal

Execução. Embargos à Execução. Honorários Advocatícios. Fixação única

Agravo Interno no Recurso Especial.

TST libera bloqueio em pensão de anistiado político para pagamento de débitos trabalhistas

O TST (SDI-2) cancelou o bloqueio de metade da pensão mensal recebida na condição de anistiado político. O bloqueio foi realizado para o pagamento de dívidas trabalhista onde o jornalista é sócio

Prefeito de Pedro Velho (RN) responderá a ação penal por desvio de recursos públicos

Prefeito é acusado de desviar parte da verba pública que seria usada em construir e equipar uma escola que beneficiaria 450 alunos

Arma sem munição não serve para aumentar pena por roubo

O Superior Tribunal de Justiça afirma que nessa condição a arma não representaria qualquer perigo concreto de lesão à vítima

Decisão suspende greve da Educação por 30 dias

Aprovados três novos ministros para o STJ

Taxista é condenado por atropelamento