Home- busca: Gabarito Preliminar Oficial
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2008 - 03:00
Negada indenização a policiais investigados por suposto recebimento de propina
O demandado alega, em sede de preliminar, carência de ação por ausência de interesse de agir
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 12:20
Ação de indenização de empregado contra a Goodyear deve ser julgada pela justiça trabalhista.
obstante, perante o juízo cível já tivesse sido afastada preliminar de prescrição.
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 16:30
Justiça acolhe recurso da AGU e proíbe obra que oferecia risco ao tráfego aéreo de São José dos Campos
A decisão obriga a construtora a apresentar projeto substitutivo que observe as limitações administrativas estabelecidas e a demolição dos últimos dois pavimentos dos prédios.
-
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Março de 2021 - 13:33
O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso
preliminar com leituras e elaboração de resumos, em seguida a elaboração do artigo em consonância
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2020 - 10:00
Ministro suspende inquérito contra jornalista por artigo sobre presidente Bolsonaro
verificar, em análise preliminar, que tenha havido motivação política ou lesão real ou potencial aos
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de prestação de contas. Cumulação com pleito revisional. Ritos processuais incompatíveis.
se aplica ao acaso sub judice. Preliminar de pedido genérico. Afastada. Suficiência da indagação
-
Notícias Publicado em 03 de Março de 2016 - 09:03
Pleno do Superior Tribunal de Justiça define que o novo CPC entra em vigor no dia 18 de março
dispõe que “este código entra em vigor após decorrido um ano da data de sua publicação oficial”. O novo CPC foi publicado no dia 17 de março de 2015.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 12:29
Julgamento sobre correção de precatórios vai aguardar posição do Superio Tribunal Federal
/09) para fins de atualização monetária e compensação da mora, com previsão de aplicação do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2015 - 14:05
Questionado dispositivo que impede exercício provisório de cônjuges de servidores do MRE no exterior
Ministério das Relações Exteriores (MRE) no exterior para servidor público cônjuge de diplomata, oficial ou
-
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Prisões: fábrica cara para mais bandidagem
Nas nações fracassadas (incivilizadas), a prisão é ?vendida? pelo discurso oficial como se fosse o
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2013 - 16:40
Mulher que trabalhou voluntariamente não terá direito a indenização
conhecimento de que não havia relação jurídica oficial entre ela e a administração estadual, nem mesmo
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00
Estresse na atividade policial militar.
Paulo Sérgio Martins é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Bacharel em Direito pela
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Concurso público. Corpo de bombeiros. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial do Corpo de Bombeiros
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00
Concurso público. Polícia militar. Reprovação no exame físico. Ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Concessão da ordem.
administrativo, que considerou o candidato inapto ao concurso para cargo de oficial de Policial Militar
-
Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Culpa na esfera civil e a culpa na esfera penal
Vanilza Candida Moita Misturini, Serventuária da Justiça (Oficial de Justiça) do Estado de Mato
-
Legislação » Leis Publicado em 12 de Maio de 2006 - 01:00
Lei nº 11.304, de 11 de maio de 2006.
do salário, na hipótese de participação em reunião oficial de organismo internacional ao qual o Brasil seja filiado.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:55
Funcionários da Prefeitura têm 90 dias para se recadastrar
no "Diário Oficial do Município" de segunda-feira, o prefeito determinou o recadastramento das quase
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2004 - 09:25
Governo publica MP liberando plantio de soja transgênica
Oficial da União, com assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.776, de 17 de Setembro de 2008
- ABIN, cria as Carreiras de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência, Agente de
-
Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 09:34
Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
demonstrações financeiras no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, previamente ao arquivamento na Junta Comercial.
