Juiz manda Município garantir transporte de crianças com câncer

Jovem confundido com assaltante por vigias de shopping receberá indenização

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Autorização judicial para o registro de menina com nome exótico

OAB nacional contesta com Adin fim de verticalização para 2006

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Prêmio em direitos humanos da OAB-PE com inscrições abertas

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

OAB-RJ aprova parceria da entidade com o MEC

Senador entra com representação contra contribuição cobrada pelo PT

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Reajuste de 9,75% acaba com greve, diz ministro

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

Condenada mulher que mandou matar marido para ficar com amante

Justiça solta filho de vereador detido com arma

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Crime com arma aumenta apesar de probição inglesa

Banco que age com negligência é obrigado a indenizar correntista

Câmara analisa renegociação de dívida municipal com INSS