Embargos declaratórios com a finalidade de prequestionar.

Embargos declaratórios conhecidos e rejeitados.

Bancário com depressão não consegue reintegração

A legislação permite a manutenção do emprego por um ano quando há doença ocupacional, o que não teria ocorrido no caso.

Acidente fatal com servidor municipal enseja indenização

A família de um funcionário público municipal, morto em acidente de trabalho, deve receber indenização por danos morais e materiais.

Volkswagen é condenada por automóvel com defeitos

A Volkswagen foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 8.300, a título de danos morais,a consumidor que comprou um carro zero quilômetro que apresentou diversos defeitos.

"Habeas corpus" com pedido de medida liminar.

Autorizado aborto de feto com anomalia grave

Acidente de trânsito com transportadora gera indenização

Empregado queimado com soda cáustica receberá indenização

Empresário flagrado com euros permanece preso

O juiz federal Alessandro Diaféria negou ontem (8/12), em plantão judiciário no Fórum da Justiça Federal em Guarulhos, pedido de liberdade provisória para Enivaldo Quadrado.

Padeiro beneficiado com prescrição de pena

Senado vai divulgar gastos com verba indenizatória

Projeto pede publicação de gastos com corporativos

Africano confundido com estelionatário não será indenizado

Estelionatário não será indenizado.

Indenização por choque com o trem

Acidente por choque com trem gera indenização.

Governo já trabalha com saída de Renan

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Uma semana com trabalho para duas

Legislatura termina com pizza para 7 deputados

Ação cautelar inominada, com pedido de liminar

Advogada já enviou dois bolos com velinhas