Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 10:48

PGFN mantém ICMS nos créditos do PIS/COFINS

De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do crédito das contribuições.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2021 - 11:33

Justiça mantém obrigação de município realizar cirurgia de ombro em paciente

O paciente ajuizou ação pois não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento.
Apoiadores Publicado em 29 de Março de 2021 - 12:33

Tribunal do Trabalho implementa processo totalmente virtual

Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.
Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:51

Especialistas discutem tributação sobre consumo em live nesta terça-feira, dia 18/08

Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2019 - 09:54

Negado pedido de liberdade a empresário preso por suposta participação em fraudes na Bahia

De acordo com a investigação, o empresário participava do esquema e teria se beneficiado dos contratos fraudulentos.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:34

Deputados defendem pena maior para quem mata após descumprir medida protetiva

Com a rejeição da emenda do Senado, o Projeto de Lei 3030/15 seguirá para sanção presidencial.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 12:14

Acusado de tentar matar companheira tem crime desclassificado para lesão corporal

Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juiz presidente do Júri, na condição de juiz criminal.
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 11:00

Recibo de pagamento de salário sem assinatura do empregado não serve como prova

De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.
Legislação » Decretos Publicado em 06 de Julho de 2018 - 12:05

DECRETO Nº 9.442, DE 5 DE JULHO DE 2018

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 09:30

Tribunal considera válido grampo de conversa entre político investigado e seu advogado

Para desembargadores, como havia autorização judicial para interceptar telefone do acusado, captação de conversa com defensor não viola sigilo.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2017 - 14:02

Morador com conduta antissocial tem prazo de 60 dias para sair de condomínio

Entre as atitudes do condômino, promover festas de madrugada com gritaria, proferir palavras de baixo calão e ameaçar vizinhos.
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2015 - 13:49

Novas regras deixam mais de 60% dos trabalhadores demitidos sem seguro-desemprego

Aumento do prazo de carência afetará principalmente os trabalhadores mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 16:04

Ministro reafirma impossibilidade da remoção de serventuários sem concurso

De acordo com o ministro, a remoção sem concurso viola o do artigo 236, parágrafo 3º, da Constituição Federal
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 10:22

STF suspende decisão do TCU sobre jornada de médicos do TRF da 1ª Região

TCU realizou auditoria no tribunal e constatou que analistas trabalhavam 20 horas semanais com remuneração integral do cargo
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 15:15

Sindicato acionará Justiça contra jogos às 13h na Copa

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:10

Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas

O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 15:30

Cliente constrangido em supermercado receberá r$ 20 mil em indenização

Cliente foi abordado pelo segurança do estabelecimento que o abordou com truculência, situação que causou constrangimento diante de outros clientes
Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 16:15

Ex-vereador é condenado por peculato

Político adquiriu para a Câmara Municipal, com dinheiro público, dois aparelhos celulares, mas apropriou-se do outro
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 15:15

Empresa pagará horas extras a motorista por não provar período de descanso

Ônibus viajavam com dois motoristas, que se revezavam ao volante. Entendimento é que ambos estavam à disposição do empregador
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 18:45

OAB vai acompanhar a situação de presídios com mais rigor

Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, a OAB promete fiscalizar a aplicação de recursos públicos

Exibindo resultado de 4761 até 4780 de um total de 124817

De acordo com o órgão, atualmente, não existem fundamentos legais para excluir o ICMS do crédito das contribuições.

O paciente ajuizou ação pois não dispõe de recursos financeiros para arcar com os custos do tratamento.

Com respeito ao contraditório e ampla defesa, o Judiciário Trabalhista torna mais eficaz o princípio da duração razoável do processo.

Evento é promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário, com participação do professor André Félix Ricotta de Oliveira.

De acordo com a investigação, o empresário participava do esquema e teria se beneficiado dos contratos fraudulentos.

Com a rejeição da emenda do Senado, o Projeto de Lei 3030/15 seguirá para sanção presidencial.

Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juiz presidente do Júri, na condição de juiz criminal.

De acordo com a CLT e a jurisprudência do TST, o recibo somente é válido se assinado.

Altera as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos equipados com motores híbridos e elétricos.

Para desembargadores, como havia autorização judicial para interceptar telefone do acusado, captação de conversa com defensor não viola sigilo.

Entre as atitudes do condômino, promover festas de madrugada com gritaria, proferir palavras de baixo calão e ameaçar vizinhos.

Aumento do prazo de carência afetará principalmente os trabalhadores mais jovens, que mudam de emprego com maior frequência

De acordo com o ministro, a remoção sem concurso viola o do artigo 236, parágrafo 3º, da Constituição Federal

TCU realizou auditoria no tribunal e constatou que analistas trabalhavam 20 horas semanais com remuneração integral do cargo

A Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol está preocupada com os efeitos do calor sobre a saúde dos jogadores

O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente

Cliente foi abordado pelo segurança do estabelecimento que o abordou com truculência, situação que causou constrangimento diante de outros clientes

Político adquiriu para a Câmara Municipal, com dinheiro público, dois aparelhos celulares, mas apropriou-se do outro

Ônibus viajavam com dois motoristas, que se revezavam ao volante. Entendimento é que ambos estavam à disposição do empregador

Com a criação da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário, a OAB promete fiscalizar a aplicação de recursos públicos

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