Gastos com remédios de uso contínuo poderão ser abatidos do IR

Danos morais. Abertura de conta corrente com documentos roubados da autora. Responsabilidade do banco réu.

Empate garante retirada de fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado

PSOL entra com ADI questionando norma regimental do Congresso Nacional sobre veto

"Extinção do processo com julgamento de mérito é um poderoso instrumento de efetividade da jurisdição"

Parceria do governo com Universidade para a Paz prevê bolsas de estudos para universitários

Proprietária de fazenda com foco de aftosa contesta decisão do TJMS

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Advogado tentou entrar no Fórum do Rio com arma de brinquedo

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Mantida suspensão do decreto que desapropriava 100% das ações com direito de voto da Rodonorte

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou hoje recurso do Estado do Paraná em

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ

Presidente do STJ garante à União descontar dias parados com greve de policiais federais

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, atendeu pedido da União e

Servidores do INSS não chegam a acordo com o governo e mantêm a greve

Remessa de dinheiro com base em documentos falsos é punida por lei do colarinho

A autorização obtida no Banco Central mediante a apresentação de documentos falsos não protege o fraudador do crime de evasão de divisas.

Supremo nega recurso a ex-policial federal punido com perda do cargo

Projeto de lei propõe castração química de pedófilos em SP

Outros países já adotariam a prática, considerada reversível

Prescrição total dos direitos postulados, contada a partir do término do contrato de trabalho. Extinção do processo com resolução do mérito. (Sentença Reformada pelo TRT10ªR)

Cuida-se de ação trabalhista na qual o autor clama pelo pagamento de indenização por inobservância da estabilidade temporária de que trata o art. 118 da Lei 8213/91.

Os Limites do Exercício do Poder de Polícia: um exame em harmonia com os princípios da moralidade e da impessoalidade

O escopo do presente é discorrer acerca dos limites do exercício do poder de polícia.

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta, 25/11, 9h30

Prejuízos com redução de descontos de IRPJ do programa de alimentação do trabalho serão detalhados na quinta no WFaria News.