Apreendida carta do PCC com orientações a presos

Liminar do TSE proíbe placa com ofensas ao Presidente Lula

Paralisação mostrou inconformismo do TJMG com o CNJ

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

TST inicia com sessão do Pleno ano judiciário de 2005

Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante

Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha

Procuradora deixa Fórum do Rio rumo à Polinter

Acusada de tortura ainda passará por exame de corpo de delito. Ela já deve passar esta noite em presídio na Zona Oeste do Rio.

Mesmo com Selic estável em 11%, Brasil seguirá com o maior juro real do mundo

País tem juro real de 4,25%; em segundo lugar, aparece a China, com 3,41%, seguida por Índia, com 2,66%, e Rússia, com 1,70%

Declaração do IR com cartão com chip deve se tornar obrigatória

que nos próximos anos esse certificado seja usado por contribuintes com rendimentos menores

Bancária com síndrome do pânico não prova que doença teve relação com o trabalho

A prova oral colhida não confirmou as alegações quanto às pressões e humilhações alegadas

Microsoft deverá pagar US$ 290 milhões por violação de patente

Empresa canadense alegou ter patenteado ferramenta usada no 'Word'. Sentença impõe maior multa financeira estabelecida em caso de patentes

Mãe e filha são barradas por peso

Funcionário da companhia aérea as abordou dizendo que não poderiam embarcar sem comprar uma passagem extra

Policiais Militares vão a júri popular pela morte de motoboy em SP

Alexandre Menezes foi assassinado em 8 de maio do ano passado.Quatro policiais também vão responder por crime de fraude processual

Lei permite circulação de cães ferozes no Rio

Aposentadoria no exterior é possível, mas exige atenção

Por Isabela Brisola

Advogado com poderes especiais poderá sacar créditos do cliente junto com honorários

Ele tinha procuração específica, o que afasta a necessidade de uma guia para cada finalidade

Com proximidade do Dia dos Pais, saiba os principais cuidados com compras em datas comemorativas

Advogada especialista em direito do consumidor aponta estratégias para não cair em ciladas no período.