Apelação criminal. Furto majorado. Preliminar de prescrição retroativa. Acolhimento. Extinção de punibilidade.

Decisão reconhece estado de necessidade em tentativa de furto de peças de carne

Furto qualificado tentado. Art.155 § 4º IV c/c 14 II tudo do CP.

Furto qualificado. Concurso de agentes. Correto juízo de reprovação. Resposta penal mínimo legal

Juiz solta acusado de pequeno furto, porque há muitos corruptos livres

Câmara do TJMG decide sobre furto de carro em estacionamento de shopping

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Sexta Turma absolve condenado por furto de carregador e capa de celular

HC. Furto. Princípio da insignificância. Matéria não apreciada pela instância ordinária. Incompetência do STJ.

Turma nega relaxamento de prisão a empresário envolvido no furto ao BC

Condomínio. Furto de bicicleta. Dever de vigilância pelo condomínio. Dever de vigilância pelo condomínio.

Cliente da Makro foi acusado de furto e espancado por funcionários da loja

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

Lojas Americanas terão de indenizar duas pessoas acusadas injustamente de furto

Projeto prevê pena de até 8 anos de prisão para furto praticado à noite

Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara dos Deputados

Homens são condenados por furto, roubo e extorsão após invasão à casa de idosos

Penas superam 20 anos de reclusão

Homem que desviava água potável da Caesb é condenado por furto qualificado

O Juiz fixou a pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, e reparação dos danos causados à Caesb no valor de R$ 2.411,32.

Homem que desviava água potável da Caesb é condenado por furto qualificado

O Juiz fixou a pena de 2 anos de reclusão, em regime aberto, e reparação dos danos causados à Caesb no valor de R$ 2.411,32.

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

baixo valor dos bens subtraídos e o precedente da corte segundo o qual o furto de faca, por si só

IAB apoia projeto que proíbe prisão em caso de furto cometido por quem passa fome

, prevê uma alteração no Código Penal para excluir a possibilidade de prisão nos casos de furto de