TST confirma dano moral por revista ofensiva a empregado

"A idéia de que o ECA assegura a impunidade é muito equivocada"

Brasileiro pode ser condenado a 256 anos de prisão por pedofilia online, diz MPF

PF só poderá entrar em escritório de advocacia se tiver provas

Impossível a candidato excluído de concurso impetrar recurso após sete meses do ato

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Cassados apontam erros da Justiça e culpam a oposição

Ouvidos pela Folha, os prefeitos cassados foram unânimes em afirmar que a Justiça errou no caso deles e que houve uma ação revanchista da oposição derrotada para retirá-los dos cargos.

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências da disciplina de Direito Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas

Dano moral. Advogado. Imunidade.

Ofensas ao juiz da causa.

Garantismo no crime transnacionalizado

Tathiana de Melo Lessa Amorim, advogada e consultora criminal. Elaborado em julho de 2005.

Homem é condenado por descumprir medida protetiva, roubar e perseguir ex-companheira

A decisão foi unânime

Motociclista que teve veículo furtado em estacionamento próximo de hospital será indenizado

A decisão fixou R$ 20.990,00, a título de danos materiais

Condenação por violência doméstica impede inscrição em curso de vigilante

A 1ª Vara Federal de Tubarão entendeu que, como uma das medidas de proteção nesses casos é a restrição de posse ou porte de armas, a condição é incompatível com a função de vigilância, em que pode haver necessidade de armamento

Tribunal mantém condenação de arquiteto que desviou valores de reforma de residência

Réu apresentava planilhas com custos superfaturados.

Operadora indenizará cliente que virou alvo de investigação policial após criminosos usarem dados para contratar linha

A indenização foi fixada em R$ 5 mil por danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.

Presidente do STJ nega pedido de liberdade para policial acusado de tráfico de drogas

O ministro explicou que os argumentos expostos no habeas corpus ainda não foram apreciados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), inviabilizando a interferência do STJ neste momento processual.

Grupo que furtava e vendia airbags automotivos é condenado por associação criminosa

Cabe recurso da decisão.

Clipping de Legislação (24 a 28 de Maio de 2021)

Clipping de Legislação.

Aplicativo de transporte deve indenizar usuário que teve celular furtado após acidente

A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.

Acusada por troca de moeda falsa tem pedido de habeas corpus negado

Ela também tem envolvimento em outros crimes.